Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3218 matérias | 3056 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 26/2026 - Requerimento
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação da estrada do Corredor de Zé Calado, na Comunidade Baixa da Aroeira.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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REQ 25/2026 - Requerimento
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2026
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma lombada na Rua localizada ao lado do Hotel Bela Vista.
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Matson Saraiva Parlamentar |
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REQ 24/2026 - Requerimento
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2026
Ementa: Pedido ao DNIT, para viabilizar a construção de passarelas para pedestres, às margens da BR 428 nas seguintes localidade no Município de Cabrobó: imediações do portal da cidade; próximo ao terminal rodoviário; e às margens da BR 116 na Comunidade Murici, tendo em vista, o elevado número de acidentes envolvendo pedestres nas referidas áreas, bem como de forma emergencial, sejam colocadas lombadas eletrônicas no trecho da BR 116, compreendido entre o Alto de Zé Rodrigues até o Posto Rede Mais, sentido Salgueiro.
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2 autores |
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REQ 23/2026 - Requerimento
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita de forma urgente, a recuperação das estradas vicinais da Ilha de Assunção, tendo em vista que as chuvas danificaram muito essas vias, dificultando o escoamento de produção, passagem de ônibus escolares e circulação de veículos locais.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 22/2026 - Requerimento
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2026
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Governo, para que sejam destinados 10 kits de iluminação para Associação de Moradores da Fazenda Icó.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 21/2026 - Requerimento
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Luiz Pereira Gonçalves no bairro Santa Rita.
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Tinanan Parlamentar |
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REQ 20/2026 - Requerimento
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2026
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas 3 lombadas ao longo da Rua Aguinelo Gonçalves dos Santos, bairro Cohab.
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Matson Saraiva Parlamentar |
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MOC 13/2026 - Moção
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2026
Ementa: Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, Equipe de Secretários e Funcionários, pelas ações já desenvolvidas e que ainda estão sendo implementadas, em função da situação de calamidade pública ocorrida em nosso município, em função das recentes chuvas.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 12/2026 - Moção
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2026
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da jovem Maria Eloá de Souza Soares.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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MOC 11/2026 - Moção
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2026
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Josina Pires de Souza.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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PRC 6/2026 - Parecer
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2026
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 1/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Denomina a Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Cabrobó/PE como “Unidade do SAMU Lenildo Evangelista dos Santos”.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 5/2026 - Parecer
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2026
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 3/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE, as Políticas Institucionais de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Incidentes de Segurança da Informação, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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