Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 6/2026 - Requerimento
Data apresentação:
20 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja a religação da iluminação da quadra da Escola Indígena Militão, na Ilha de Assunção.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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MOC 4/2026 - Moção
Data apresentação:
20 de janeiro de 2026
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Renildo Barbosa de Araújo.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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MOC 3/2026 - Moção
Data apresentação:
20 de janeiro de 2026
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio Rodrigues Torres.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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PRC 2/2026 - Parecer
Data apresentação:
19 de janeiro de 2026
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 1/2026 - Parecer
Data apresentação:
19 de janeiro de 2026
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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REQ 5/2026 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas as substituições de luminárias nas propriedades de Ulisses e Júlio na Fazenda Pé da Serra.
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Edézio Filho Parlamentar |
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REQ 4/2026 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o complemento da limpeza do canal próximo à cadeia pública.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 3/2026 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a conclusão da estrada do Toco Preto, até a divisa com o Município de Orocó.
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Mário Barros Parlamentar |
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. PAULO JOÃO SOARES DOS SANTOS.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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MOC 2/2026 - Moção
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Moção de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truká, pela conquista da construção de 100 casas para a Comunidade Indígena da Ilha de Assunção.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PI 2/2026 - Pedido de Informação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que informe a data prevista para entrega definitiva aos proprietários, dos terrenos permutados aos terrenos do Morro da Conceição.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 2/2026 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídos banheiros públicos, na Praça João Freire de Carvalho (Praça do Banco do Brasil).
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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