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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 57/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, estendido pela EC 136/2025 de 09 de setembro de 2025, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 57/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, estendido pela EC 136/2025 de 09 de setembro de 2025, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 50/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o novo Código de Posturas do Município de Cabrobó/PE, revoga a legislação anterior e dá outras providências.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 50/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o novo Código de Posturas do Município de Cabrobó/PE, revoga a legislação anterior e dá outras providências.

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Concede a Medalha Netinha Russo, à Sr.ª EDJANE VIEIRA MEDEIROS.

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Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja retomada a operação tapa buracos das ruas do bairro Subestação.

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Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Luiz do Nascimento Gomes.

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Moção de Aplausos, ao Governo do Município, à Secretaria Municipal de Educação e Escolas do nosso Município, pelo excelente desempenho no SAEPE 2025, conquistando a 2ª colocação dentre as escolas da Regional de Petrolina.

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Moção de Aplausos, à Escola Municipal Maria Araújo, da Comunidade Jiboia, pelo excelente desempenho no SAEPE 2025, conquistando, dentre as escolas da Regional de Petrolina, o 1º Lugar em desempenho dos anos iniciais do Fundamental 1.

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Moção de Aplausos, à Escola Municipal José Nilton Bione de Andrade, pelo excelente desempenho no SAEPE 2025, conquistando, dentre as escolas da Regional de Petrolina, o 1º Lugar em desempenho dos anos finais do Fundamental 2 e 2º Lugar em desempenho dos anos iniciais do Fundamental 1.

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Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Cabrobó, em nome do Prefeito Elioenai Dias Santos Filho, pela conquista do Selo Ouro do PNTP Atricon 2025.

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Moção de Aplausos à Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em nome do Padre Domingos Pedro da Silva, pela realização do Novenário de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município de Cabrobó, reunindo a comunidade católica, em momentos de fé, adoração e devoção.

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