Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3218 matérias | 3056 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
PRC 8/2026 - Parecer
Data apresentação: 17 de março de 2026
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 2/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal de Incentivo à Alfabetização - “Cabrobó Alfabetiza+”, e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 7/2026 - Parecer
Data apresentação: 17 de março de 2026
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 2/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal de Incentivo à Alfabetização - “Cabrobó Alfabetiza+”, e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PI 7/2026 - Pedido de Informação
Data apresentação: 17 de março de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que preste, de forma clara e detalhada, informações sobre a existência de estudo, planejamento ou procedimento em andamento visando a privatização, concessão, terceirização ou outra forma de transferência da gestão do Hospital Municipal à iniciativa privada.
Rony Russo
Parlamentar
-
PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 17 de março de 2026
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª HERMILA ROBERTA PIRES GUEDES.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 51/2026 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a construção de quadra coberta na Escola Municipal Brígida de Alencar.
2 autores
-
REQ 50/2026 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação da iluminação às margens da BR 48, no perímetro que liga o bairro Subestação, até o loteamento Paraíso do Rio.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
-
REQ 49/2026 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o complemento do calçamento da Rua Albino Aires Cavalcanti e da Rua Cícero Pires de Barros, no bairro Beira Rio.
2 autores
-
REQ 48/2026 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita, de forma urgente, recuperação da estrutura e da rede elétrica, do campo society da Comunidade Murici, que se encontra com fios expostos e vários problemas que impedem a população de utilizar o equipamento público.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
-
REQ 47/2026 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Pedido ao DNIT, para que esforços sejam feitos para realizar a pinturas das lombadas ao longo do perímetro urbano do Município de Cabrobó, principalmente em frente ao Hotel Bela Vista, onde constantemente ocorrem acidentes.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
-
REQ 46/2026 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua José Dário de Souza, no bairro Alto do Bonitinho.
Edézio Filho
Parlamentar
-
REQ 45/2026 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a limpeza, cascalhamento e posteriormente calçamento da Rua Francisco Damas de Oliveira, no bairro Santa Rita.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
-
REQ 44/2026 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Luiz Pereira Gonçalves, bairro Santa Rita.
Tinanan
Parlamentar
-