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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3218 matérias | 3056 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 43/2026 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a retirada de contêiner, na calçada da Escola Antônia Caldas Brandão, bem como seja feita a pintura de lombada e colocação de faixa de pedestres, em frente à referida unidade escolar.
Dim Saraiva
Parlamentar
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MOC 27/2026 - Moção
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município e à Secretária Municipal de Educação, pela entrega dos kits escolares aos estudantes da rede municipal de ensino, contando com numerosa quantidade de materiais que irão auxiliar os estudantes nos seus estudos.
Tinanan
Parlamentar
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MOC 26/2026 - Moção
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Arnaldo de Alencar, conhecido por Arnaldo Mororó.
Mário Barros
Parlamentar
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MOC 25/2026 - Moção
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Manoel Gonçalves Guimarães.
João Pedro Novaes
Parlamentar
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MOC 24/2026 - Moção
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Beltrando Rodrigues de Moraes.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
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MOC 23/2026 - Moção
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ademar Rodrigues de Moraes.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
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MOC 22/2026 - Moção
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Moção de Aplausos, à Secretária Especial Municipal da Mulher, pela belíssima ação em praça pública, realizada em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Dim Saraiva
Parlamentar
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MOC 21/2026 - Moção
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município e à Secretaria Municipal de Educação, pela aquisição de diversos materiais para equipar as creches e escolas da rede municipal de ensino, propiciando mais qualidade à educação do nosso Município.
Dim Saraiva
Parlamentar
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MOC 20/2026 - Moção
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Moção de Aplausos, ao Ex-Deputado Federal Raul Henry, pela destinação de emenda parlamentar no valor de quase R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que contribuiu para a reinauguração do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.
Dim Saraiva
Parlamentar
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MOC 19/2026 - Moção
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, ao Vereador Cris Beira Rio e à Secretária Municipal de Esportes, pela reinauguração do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.
Dim Saraiva
Parlamentar
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MOC 18/2026 - Moção
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Moção de Aplausos ao médico cabroboense, Dr. João Henrique Cordeiro, pela importante ação social promovida, no último sábado, dia 7 de março, disponibilizando, gratuitamente à população cabroboense, diversas especialidades, como: neurologia, ortopedia, cardiologia, gastroenterologia, podologia, ginecologia, clínico geral, pediatria, ultrassonografia, odontologia, psicologia, neuropediatria e psiquiatria, bem como cortes de cabelo.
Plenário - PLEN
Órgão
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IND 6/2026 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja implantado no Município de Cabrobó, programa para tratamento de varizes, tendo em vista a grande demanda em nosso Município.
Matson Saraiva
Parlamentar
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