Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3218 matérias | 3056 em tramitação
3218 matérias | 3056 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 55/2026 - Requerimento
Data apresentação:
24 de março de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a realização de serviços na Escola Quilombola Manoel Joaquim de Moraes, incluindo aterramento do terreno, construção de muro para segurança e limpeza geral da área, visando garantir melhores condições para os alunos, professores e comunidade.
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Edézio Filho Parlamentar |
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REQ 54/2026 - Requerimento
Data apresentação:
24 de março de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o cascalhamento da Rua 01 do bairro Alto da Temperatura, tendo em vista que a via se encontra em condições precárias, impossibilitando o trânsito de veículos.
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Edézio Filho Parlamentar |
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IND 7/2026 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2026
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a doação à Igreja Assembleia de Deus Missionária, de terreno localizado na Avenida Arrisson de Souza Ferraz, ao lado da referida Igreja. O referido terreno será utilizado para resguardar as janelas do templo, criar uma área de lazer para a igreja, desenvolver atividades de recreação e implementar salas de estudo e escola bíblica.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
24 de março de 2026
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Sr.ª MACARELLE RAMOS VASCONCELOS.
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Tinanan Parlamentar |
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PLOEX 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
24 de março de 2026
Ementa: Restabelece o Programa Bolsa Atleta e as medidas de incentivo ao esporte no Município de Cabrobó/PE, e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
24 de março de 2026
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.839/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOLE 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
24 de março de 2026
Ementa: Institui o Programa “Servidor em Movimento”, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear atividades físicas para os servidores públicos efetivos do Município de Cabrobó-PE, como ação de saúde preventiva, e dá providências.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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REQ 53/2026 - Requerimento
Data apresentação:
17 de março de 2026
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito o roço da estrada do Riacho Grande, até a propriedade de Socorro de Miro.
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Matson Saraiva Parlamentar |
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REQ 52/2026 - Requerimento
Data apresentação:
17 de março de 2026
Ementa: Pedido ao DER-PE, para que sejam construídas lombadas na PE-499, que liga Cabrobó a Terra Nova, nas seguintes localidades: em frente ao Assentamento Riacho dos Bois e em frente à Escola Municipal José Alves Brandão.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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MOC 38/2026 - Moção
Data apresentação:
17 de março de 2026
Ementa: Moção de Aplausos, à Escola Municipal Joaquim André Cavalcanti, pelo destaque na participação do Programa Mais Ciência na Escola Pernambuco, sendo contemplada com um laboratório de ciências e conquistando vaga para participar do Encontro Nacional do referido Programa, em Brasília.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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MOC 37/2026 - Moção
Data apresentação:
17 de março de 2026
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Anita Maria da Silva Leite.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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MOC 36/2026 - Moção
Data apresentação:
17 de março de 2026
Ementa: Moção de Aplausos, à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, à Gestora, Sr.ª Maria Josefa da Cruz Delfino, à Coordenadora, Sr.ª Elda Cristiane de Souza Lima e Equipe de Funcionários da Escola Municipal Brígida de Alencar, pelo excelente trabalho que vêm desempenhando na referida escola, entregando aos estudantes ensino e estrutura de ótima qualidade.
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Matson Saraiva Parlamentar |
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