PRC 5/2026
Parecer em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
PRC 5/2026 - Parecer
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 3/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE, as Políticas Institucionais de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Incidentes de Segurança da Informação, e dá outras providências.
Status da Matéria:
Aprovada - 6ª Sessão Ordinária de 2026
Data de Apresentação:
24/02/2026
24/02/2026
Tipo de Apresentação:
Escrita
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
Data de Publicação:
-
-
Regime de Tramitação:
Tramitação Ordinária
Tramitação Ordinária
Texto Original:
Sem anexo para download
Sem anexo para download
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
|
C-
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão |
Principal |
Relatoria
Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.
Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 24/02/2026 | Secretaria Executiva - SE | Plenário - PLEN | Proposição encaminhada para votação |
| 24/02/2026 | CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis | Secretaria Executiva - SE | Parecer favorável da Comissão |
Votações Detalhadas
Votação #1 - 6ª Sessão (24/02/2026)
Aprovado por Unanimidade
Resultado da Votação:
13 Sim 0 Não 0 Abstenções
13 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
0 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Simbólica
Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.