Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3218 matérias | 3056 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 35/2026 - Moção
Data apresentação:
17 de março de 2026
Ementa: Moção de Aplausos, ao Sr. Stenio Souza e Equipe de Futsal do Município de Cabrobó, campeões do campeonato de futsal disputado na cidade de Mirandiba-PE.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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MOC 34/2026 - Moção
Data apresentação:
17 de março de 2026
Ementa: Moção de Aplausos, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa Júnior, pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente da referida pasta em nosso Município.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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MOC 33/2026 - Moção
Data apresentação:
17 de março de 2026
Ementa: Moção de Aplausos, à indígena Sr.ª Edilene Bezerra Pajeú, pelo recebimento do Título de Doutora Honoris Causa, concedido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pela trajetória reconhecida no movimento indígena, com atuação destacada nos campos da educação, articulação política e defesa de direitos territoriais.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 32/2026 - Moção
Data apresentação:
17 de março de 2026
Ementa: Moção de Aplausos, ao médico ortopedista Dr. Ebenone Silva, em agradecimento pela dedicação e pelos serviços prestados aos pacientes do Município de Cabrobó.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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MOC 31/2026 - Moção
Data apresentação:
17 de março de 2026
Ementa: Moção de Aplausos, ao Sr. Abraão Paulo da Silva, campeão da categoria: Carneiro White Dorper, e ao Sr. José Lucas Mendes de Barros, campeão na categoria: Carneiro White Dorper, na exposição de caprinos e ovinos Marrã do Futuro 2026 realizada em Gravatá, Pernambuco, entre os dias 12 e 14 de março de 2026.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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MOC 30/2026 - Moção
Data apresentação:
17 de março de 2026
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Gomes da Silva.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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MOC 29/2026 - Moção
Data apresentação:
17 de março de 2026
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Eudes Fernando Cavalcanti de Oliveira.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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MOC 28/2026 - Moção
Data apresentação:
17 de março de 2026
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Tereza Ribeiro de Carvalho.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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PRC 10/2026 - Parecer
Data apresentação:
17 de março de 2026
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 3/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE Cabrobó Municipal, no âmbito do Município de Cabrobó - Pernambuco, e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 9/2026 - Parecer
Data apresentação:
17 de março de 2026
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 3/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE Cabrobó Municipal, no âmbito do Município de Cabrobó - Pernambuco, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PI 9/2026 - Pedido de Informação
Data apresentação:
17 de março de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que preste informação sobre as diversas reclamações de moradores acerca da falta de iluminação em pontos do município, especialmente na via que dá acesso ao Morro da Conceição, bem como sobre o transparência quanto à utilização de equipamentos públicos.
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Rony Russo Parlamentar |
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PI 8/2026 - Pedido de Informação
Data apresentação:
17 de março de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que preste informações sobre a atuação da Vigilância Sanitária do Município, em virtude do aumento significativo de reclamações da população acerca da presença de animais soltos nas vias públicas do município, bem como relatos recorrentes de ataques de cães a munícipes, colocando em risco a segurança da população.
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Rony Russo Parlamentar |
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