Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PI 2/2026 - Pedido de Informação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que informe a data prevista para entrega definitiva aos proprietários, dos terrenos permutados aos terrenos do Morro da Conceição.
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Rony Russo Parlamentar |
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IND 1/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a abertura de porta no Mercado Público Municipal, vira para a Avenida Júlio Pires, mais precisamente no lado esquerdo, com a finalidade de melhorar o acesso e a ventilação.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. SEVERINO RAMOS DE LIMA.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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REQ 1/2026 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para atender as demandas dos bairros Pedro Quirino, Santa Rita e Maria Luíza, conforme relação de prioridades elencadas pelos moradores:
Construção da Unidade Básica de Saúde, Construção de Campo Society de Grama Sintética, Asfaltamento da Rua Eunice Dias dos Santos (Avenida Principal) do bairro Santa Rita; Reforma e Construção da cobertura da Quadra de Esportes e Construção de Praça do bairro Maria Luíza; e Término da Academia da Saúde do bairro Pedro Quirino.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 1/2026 - Moção
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Moção de Aplausos, ao jogador cabroboense Sr. Leandro Alves Ferraz - Léo Café, eleito o melhor fixo do Campeonato Brasileiro de Futsal de 2025, atuando pelo Esporte Clube Traipu de Alagoas, com sua performance destacada por regularidade, liderança e raça, integrando a seleção do torneio após uma temporada vitoriosa para sua equipe.
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Rony Russo Parlamentar |
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PI 1/2026 - Pedido de Informação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido à ADAGRO, para que envie a esta Casa Legislativa, os relatórios produzidos acerca da fiscalização feita no matadouro público do Município de Cabrobó.
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Rony Russo Parlamentar |
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PLOLE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.
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Mesa Diretora - MD Órgão |
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REQ 309/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de esgoto na Rua José Gomes de Sá, Centro do Município.
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REQ 308/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma de parte do teto do terminal rodoviário (onde estacionam os ônibus) e instalação de placa informativa por trás da rodoviária para facilitar a identificação dos usuários do terminal e também manutenção no calçamento do terminal rodoviário.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PRC 180/2025 - Parecer
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Institui a Semana da Cultura Cristã Evangélica no Município de Cabrobó - PE, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 179/2025 - Parecer
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 59/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Acrescenta altera e revoga dispositivos do Código Tributário do Município, Lei nº 2.242, de 10/11/2023, e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 178/2025 - Parecer
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 59/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Acrescenta altera e revoga dispositivos do Código Tributário do Município, Lei nº 2.242, de 10/11/2023, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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