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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Licitações

Publicado em 23/01/2026 Ler mais
Comunicado – Sessões Ordinárias
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Publicado em 25/03/2024 Ler mais
Novembro azul, previna-se!
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Publicado em 23/11/2023 Ler mais

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6ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
24/02/2026 às 18:30
Ao vivo

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Informações e documentos
6ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
Data
24/02/2026
Horário
18:30
Legislatura
19ª Legislatura
Status
Em Andamento

Matérias Legislativas e Normas Jurídicas
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Veja as últimas matérias legislativas e normas jurídicas

Matérias Legislativas

Últimas matérias apresentadas
PRC
PRC 5/2026
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de R...
24/02/2026
MOC
MOC 12/2026
Moção de Pesar, pelo falecimento da jovem Maria Eloá de Souza Soares.
24/02/2026
MOC
MOC 13/2026
Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, Equipe de Secretários e Funcionários...
24/02/2026
MOC
MOC 11/2026
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Josina Pires de Souza.
24/02/2026
PRC
PRC 4/2026
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de R...
24/02/2026
REQ
REQ 21/2026
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Luiz Pe...
24/02/2026
REQ
REQ 25/2026
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma lombad...
24/02/2026
REQ
REQ 24/2026
Pedido ao DNIT, para viabilizar a construção de passarelas para pedestres, às ma...
24/02/2026
REQ
REQ 26/2026
Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Agricultura, para q...
24/02/2026
REQ
REQ 27/2026
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Antônio...
24/02/2026
IND
IND 3/2026
Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma da Unidade Bás...
24/02/2026
PRC
PRC 3/2026
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de R...
24/02/2026
PRC
PRC 6/2026
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de L...
24/02/2026
REQ
REQ 20/2026
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas 3 lombad...
24/02/2026
IND
IND 4/2026
Indicação ao Prefeito do Município para que seja feito um levantamento de quanta...
24/02/2026
REQ
REQ 23/2026
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita de forma urgente, a recuper...
24/02/2026
REQ
REQ 22/2026
Pedido ao Secretário Municipal de Governo, para que sejam destinados 10 kits de...
24/02/2026
PR
PR 2/2026
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)...
10/02/2026
PR
PR 3/2026
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE, as Políticas Institu...
10/02/2026
PR
PR 1/2026
Dispõe sobre a utilização de assinatura eletrônica no Processo Legislativo Eletr...
10/02/2026

Normas Jurídicas

Últimas normas publicadas
LOM
LOM 2/2026
Altera a Lei Municipal nº 1.511-2007, modificando a remuneração de cargos no âmb...
20/01/2026
POR
POR 7/2026
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Mu...
05/01/2026
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POR 9/2026
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câma...
05/01/2026
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POR 10/2026
Nomeia funcionária para o cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Muni...
05/01/2026
POR
POR 8/2026
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Munic...
05/01/2026
POR
POR 11/2026
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipa...
05/01/2026
POR
POR 2/2026
Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipa...
05/01/2026
POR
POR 6/2026
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câma...
05/01/2026
POR
POR 3/2026
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Munic...
05/01/2026
POR
POR 4/2026
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Munic...
05/01/2026
POR
POR 14/2026
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Mu...
05/01/2026
POR
POR 15/2026
Concede gratificação a servidora efetiva e dá outras providências.
05/01/2026
POR
POR 12/2026
Dispõe sobre a designação do Gestor de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó,...
05/01/2026
POR
POR 13/2026
Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó,...
05/01/2026
POR
POR 1/2026
Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipa...
05/01/2026
POR
POR 5/2026
Nomeia funcionária para o cargo em comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câm...
05/01/2026
POR
POR 73/2025
Exonera funcionária do cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municip...
01/12/2025
POR
POR 72/2025
Exonera funcionário do cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara...
01/12/2025
POR
POR 71/2025
Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipa...
01/12/2025
POR
POR 70/2025
Exonera funcionário do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Munic...
01/12/2025

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