Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3218 matérias | 3056 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 4/2022 - Parecer
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 1/2022.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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REQ 3/2022 - Requerimento
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a limpeza do mato na Rua Miguel André Cavalcanti, Vila Nova.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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PRC 3/2022 - Parecer
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 1/2022.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 3/2022 - Moção
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Márcio Gonçalves.
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Rony Russo Parlamentar |
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PRC 2/2022 - Parecer
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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MOC 2/2022 - Moção
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Moção de Apoio, ao Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 2/2022 - Requerimento
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido à Secretaria de Infraestrutura Urbana do Município e à Secretaria de Saúde do Município, para que esforços sejam feitos para combater a proliferação de Muriçocas em Cabrobó.
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Tinanan Parlamentar |
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PLOM 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública, Ministério Público e Conselho Tutelar.
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Rony Russo Parlamentar |
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MOC 1/2022 - Moção
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Washington Luiz de Sá Oliveira.
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Rony Russo Parlamentar |
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PI 1/2022 - Pedido de Informação
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre denúncia anônima feita por pessoas da Secretaria de Saúde, sobre a retirada de marcações de exames de tomografia e ressonância, da Secretaria de Saúde para o Gabinete do Prefeito.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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REQ 1/2022 - Requerimento
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a limpeza dos cemitérios municipais.
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Tinanan Parlamentar |
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PRC 1/2022 - Parecer
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |