Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
POR 47/2025 - Portaria
Data:
3 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 46/2025 - Portaria
Data:
3 de fevereiro de 2025
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 45/2025 - Portaria
Data:
3 de fevereiro de 2025
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 44/2025 - Portaria
Data:
3 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 43/2025 - Portaria
Data:
3 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 42/2025 - Portaria
Data:
3 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 41/2025 - Portaria
Data:
3 de fevereiro de 2025
Ementa: Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 2/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
29 de janeiro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
POR 40/2025 - Portaria
Data:
22 de janeiro de 2025
Ementa: Designa os Vereadores para composição das Comissões Permanentes durante o Biênio 2025/2026.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 2/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
22 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, cria e reconhece os cargos de provimento em comissão e funções de gratificação que estabelece e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 2/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
14 de janeiro de 2025
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargo no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
POR 9/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - |