Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
POR 8/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 7/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 6/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 5/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 4/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Secretário Executivo da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 39/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
POR 38/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a designação do Gestor de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
POR 37/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
POR 36/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 35/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 34/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Concede gratificação à servidora efetiva e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
POR 33/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia servidora efetiva para exercer função gratificada de Chefe de Setor de Arquivo.
|
Municipal | - |