Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 55/2025 - Portaria
Data:
24 de abril de 2025
Ementa: Exonera, por motivo de falecimento, funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 54/2025 - Portaria
Data:
23 de abril de 2025
Ementa: Determina Luto Oficial de três dias pelo falecimento do servidor Erasmo Gonçalves Batista.
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Municipal | - | ||
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DL 7/2025 - Decreto Legislativo
Data:
22 de abril de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Ana Paula Angelim Freire de Carvalho.
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Municipal | - | ||
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LOM 2/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
10 de abril de 2025
Ementa: Autoriza a doação de terreno público à Igreja Batista Missionária de Cabrobó para os fins que especifica e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 0/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
10 de abril de 2025
Ementa: Regulamenta, em âmbito municipal, normas e procedimentos para os termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação celebrados entre o Ente Municipal e Entidades do Terceiro Setor.
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Municipal | - | ||
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DL 6/2025 - Decreto Legislativo
Data:
8 de abril de 2025
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. Icleide Gomes da Silva.
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Municipal | - | ||
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POR 53/2025 - Portaria
Data:
1 de abril de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 52/2025 - Portaria
Data:
1 de abril de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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POR 51/2025 - Portaria
Data:
1 de abril de 2025
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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POR 50/2025 - Portaria
Data:
1 de abril de 2025
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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LOM 2/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
26 de março de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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POR 49/2025 - Portaria
Data:
19 de março de 2025
Ementa: Concede gratificação a servidor efetivo, para exercer função gratificada de Coordenador de Controle Interno.
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