Normas Jurídicas
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785 normas | 785 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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DL 22/2025 - Decreto Legislativo
Data:
29 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Lucas Cavalcanti Ramos.
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Municipal | - | ||
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RES 4/2025 - Resolução
Data:
22 de julho de 2025
Ementa: Altera a Resolução nº 11/2021, que estabelece critérios para a concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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DL 21/2025 - Decreto Legislativo
Data:
22 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Elias Cosmo Bezerra.
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Municipal | - | ||
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DL 20/2025 - Decreto Legislativo
Data:
22 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Cícero Rodrigues de Lima Júnior.
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Municipal | - | ||
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DL 19/2025 - Decreto Legislativo
Data:
15 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Sr.ª Raquel Ferreira Frazão.
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Municipal | - | ||
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DL 18/2025 - Decreto Legislativo
Data:
15 de julho de 2025
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires ao Sr. Luciano Alves dos Santos.
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Municipal | - | ||
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DL 17/2025 - Decreto Legislativo
Data:
8 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Ewando José de Sousa.
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Municipal | - | ||
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DL 16/2025 - Decreto Legislativo
Data:
8 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Jabson Avelino da Silva.
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Municipal | - | ||
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DL 15/2025 - Decreto Legislativo
Data:
8 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Quitéria Rodrigues de Oliveira Tenório.
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Municipal | - | ||
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DL 14/2025 - Decreto Legislativo
Data:
8 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Alberto Felipe Oliveira dos Santos.
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Municipal | - | ||
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DL 13/2025 - Decreto Legislativo
Data:
1 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Eraldo Amâncio de Sá.
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DL 12/2025 - Decreto Legislativo
Data:
1 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Adriana Maria Vieira Rafael.
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Municipal | - |