Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 32/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia servidor efetivo para exercer função gratificada de Coordenador de Controle Interno.
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Municipal | - | ||
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POR 31/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 30/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 3/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico de Plenário da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 29/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 28/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 27/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 26/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 25/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 24/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó -PE.
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Municipal | - | ||
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POR 23/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 22/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |