Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
783 normas | 783 municipais
783 normas | 783 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 48/2025 - Portaria
Data:
5 de fevereiro de 2025
Ementa: Designa os Vereadores para composição das Comissões Permanentes durante o Biênio 2025/2026.
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Municipal | - | ||
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LOM 2/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
5 de fevereiro de 2025
Ementa: Institui o Programa Municipal de Kit Fardamento e Aquisição de Tênis para os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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RES 1/2025 - Resolução
Data:
4 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Licença à Vereadora Karla Amando da Silva, para tratar de assuntos particulares, por período de 30 dias, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 47/2025 - Portaria
Data:
3 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 46/2025 - Portaria
Data:
3 de fevereiro de 2025
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 45/2025 - Portaria
Data:
3 de fevereiro de 2025
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 44/2025 - Portaria
Data:
3 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 43/2025 - Portaria
Data:
3 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 42/2025 - Portaria
Data:
3 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 41/2025 - Portaria
Data:
3 de fevereiro de 2025
Ementa: Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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LOM 2/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
29 de janeiro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 40/2025 - Portaria
Data:
22 de janeiro de 2025
Ementa: Designa os Vereadores para composição das Comissões Permanentes durante o Biênio 2025/2026.
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Municipal | - |