Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
785 normas | 785 municipais
785 normas | 785 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
POR 17/2026 - Portaria
Data:
2 de março de 2026
Ementa: Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 16/2026 - Portaria
Data:
2 de março de 2026
Ementa: Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 2/2026 - Lei Ordinária Municipal
Data:
20 de janeiro de 2026
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.511-2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
POR 9/2026 - Portaria
Data:
5 de janeiro de 2026
Ementa: Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 8/2026 - Portaria
Data:
5 de janeiro de 2026
Ementa: Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 7/2026 - Portaria
Data:
5 de janeiro de 2026
Ementa: Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 6/2026 - Portaria
Data:
5 de janeiro de 2026
Ementa: Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 5/2026 - Portaria
Data:
5 de janeiro de 2026
Ementa: Nomeia funcionária para o cargo em comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 4/2026 - Portaria
Data:
5 de janeiro de 2026
Ementa: Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 3/2026 - Portaria
Data:
5 de janeiro de 2026
Ementa: Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 2/2026 - Portaria
Data:
5 de janeiro de 2026
Ementa: Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 15/2026 - Portaria
Data:
5 de janeiro de 2026
Ementa: Concede gratificação a servidora efetiva e dá outras providências.
|
Municipal | - |