Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
785 normas | 785 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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RES 2/2023 - Resolução
Data:
13 de novembro de 2023
Ementa: Modifica o Inciso I do Art. 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 77/2023 - Portaria
Data:
7 de novembro de 2023
Ementa: Designa os Vereadores para composição das Comissões Permanentes durante o Biênio 2023/2024.
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Municipal | - | ||
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DL 17/2023 - Decreto Legislativo
Data:
6 de novembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. UBIRACI DE SOUZA LIMA.
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Municipal | - | ||
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DL 16/2023 - Decreto Legislativo
Data:
6 de novembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOÃO JOSÉ DA SILVA.
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Municipal | - | ||
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DL 15/2023 - Decreto Legislativo
Data:
30 de outubro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. CREUZA LEITE ALVES.
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Municipal | - | ||
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DL 14/2023 - Decreto Legislativo
Data:
30 de outubro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ NACÉLIO DE OLIVEIRA SEGUNDO.
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Municipal | - | ||
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DL 13/2023 - Decreto Legislativo
Data:
30 de outubro de 2023
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. EDSON NOGUEIRA FERRAZ.
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Municipal | - | ||
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DL 12/2023 - Decreto Legislativo
Data:
30 de outubro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GLAUBER RIBEIRO LEITÃO.
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Municipal | - | ||
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POR 76/2023 - Portaria
Data:
2 de outubro de 2023
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE
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RES 1/2023 - Resolução
Data:
25 de setembro de 2023
Ementa: Concede Licença para tratamento de saúde ao Vereador Rony Simões Gomes de Brito e dá outras providências.
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LOM 2/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
20 de setembro de 2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a posse de imóveis de interesse público.
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LOM 2/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
15 de setembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
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