Data: 14 de agosto de 2023

Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto de custeio de despesas da cerimônia do casamento civil denominado "Casamento Coletivo".

Data: 3 de agosto de 2023

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data: 3 de agosto de 2023

Ementa: Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, definem os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.

Data: 25 de julho de 2023

Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de consórcio Público (CISAPE) e dá outras providências.

Data: 10 de julho de 2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Lei de Incentivo a atividades culturais, no âmbito do Município de Cabrobó, conforme especifica e dá outras providências.

Data: 10 de julho de 2023

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data: 10 de julho de 2023

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data: 10 de julho de 2023

Ementa: Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município de Cabrobó, e dá outras Providências.

Data: 10 de julho de 2023

Ementa: Dispõe sobre a prioridade de atendimento para autistas e pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Cabrobó.

Data: 10 de julho de 2023

Ementa: Concede Título de CIDADÃ CABROBOENSE à Srª. MARIA LUIZA FERRAZ VASCONCELOS DE MENEZES.

Data: 5 de julho de 2023

Ementa: Altera o anexo III da Lei nº 1.511-2007, e dá outras providências.

Data: 12 de junho de 2023

Ementa: Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.