Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
785 normas | 785 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 3/2024 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a designação do Gestor de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 2/2024 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2024
Ementa: Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 1/2024 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2024
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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DL 24/2023 - Decreto Legislativo
Data:
14 de dezembro de 2023
Ementa: Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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DL 23/2023 - Decreto Legislativo
Data:
14 de dezembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUIZ CARLOS ALVES E SILVA.
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Municipal | - | ||
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DL 22/2023 - Decreto Legislativo
Data:
14 de dezembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSUÉ FERREIRA DA SILVA.
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Municipal | - | ||
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RES 3/2023 - Resolução
Data:
4 de dezembro de 2023
Ementa: Concede Licença para tratar de assuntos pessoas, por período de 30 dias, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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DL 21/2023 - Decreto Legislativo
Data:
4 de dezembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. SATURNINO SARAIVA DE SÁ.
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Municipal | - | ||
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DL 20/2023 - Decreto Legislativo
Data:
4 de dezembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OTÍLIO JOSÉ MARTINS.
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Municipal | - | ||
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DL 19/2023 - Decreto Legislativo
Data:
27 de novembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL RODRIGUES DE LIMA.
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Municipal | - | ||
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DL 18/2023 - Decreto Legislativo
Data:
27 de novembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA CÍCERA DA SILVA.
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Municipal | - | ||
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DL 25/2023 - Decreto Legislativo
Data:
13 de novembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Gustavo de Souza Brasileiro Damasceno.
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Municipal | - |