Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
785 normas | 785 municipais
785 normas | 785 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
POR 6/2024 - Portaria
Data:
6 de fevereiro de 2024
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 5/2024 - Portaria
Data:
6 de fevereiro de 2024
Ementa: Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
DL 8/2024 - Decreto Legislativo
Data:
5 de fevereiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO ALVES DOS SANTOS.
|
Municipal | - | ||
|
DL 7/2024 - Decreto Legislativo
Data:
5 de fevereiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA FRANCISCA DOS SANTOS.
|
Municipal | - | ||
|
DL 6/2024 - Decreto Legislativo
Data:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. DAYANA CELY DOS SANTOS OLIVEIRA RAMOS.
|
Municipal | - | ||
|
DL 5/2024 - Decreto Legislativo
Data:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ DIAS DE ARAÚJO.
|
Municipal | - | ||
|
DL 4/2024 - Decreto Legislativo
Data:
22 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. GEÓRGIA FERNANDA TORRES DE OLIVEIRA.
|
Municipal | - | ||
|
DL 3/2024 - Decreto Legislativo
Data:
22 de janeiro de 2024
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. JOÃO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE.
|
Municipal | - | ||
|
DL 2/2024 - Decreto Legislativo
Data:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ODILON LOPES DE BARROS NETO.
|
Municipal | - | ||
|
DL 1/2024 - Decreto Legislativo
Data:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. IVONETE LINO LEÃO BARROS DE AMORIM.
|
Municipal | - | ||
|
RES 1/2024 - Resolução
Data:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Licença para tratamento de saúde à Vereadora Karla Amando da Silva e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
POR 4/2024 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
|
Municipal | - |