Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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DL 5/2024 - Decreto Legislativo
Data:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ DIAS DE ARAÚJO.
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Municipal | - | ||
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DL 4/2024 - Decreto Legislativo
Data:
22 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. GEÓRGIA FERNANDA TORRES DE OLIVEIRA.
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Municipal | - | ||
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DL 3/2024 - Decreto Legislativo
Data:
22 de janeiro de 2024
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. JOÃO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE.
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Municipal | - | ||
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DL 2/2024 - Decreto Legislativo
Data:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ODILON LOPES DE BARROS NETO.
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Municipal | - | ||
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DL 1/2024 - Decreto Legislativo
Data:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. IVONETE LINO LEÃO BARROS DE AMORIM.
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Municipal | - | ||
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RES 1/2024 - Resolução
Data:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Licença para tratamento de saúde à Vereadora Karla Amando da Silva e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 4/2024 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 3/2024 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a designação do Gestor de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 2/2024 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2024
Ementa: Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 1/2024 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2024
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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DL 24/2023 - Decreto Legislativo
Data:
14 de dezembro de 2023
Ementa: Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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DL 23/2023 - Decreto Legislativo
Data:
14 de dezembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUIZ CARLOS ALVES E SILVA.
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Municipal | - |