Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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785 normas | 785 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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DL 19/2024 - Decreto Legislativo
Data:
14 de maio de 2024
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, em homenagem póstuma a Srª. DORALICE BARROS DA CRUZ.
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Municipal | - | ||
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POR 16/2024 - Portaria
Data:
1 de maio de 2024
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 15/2024 - Portaria
Data:
1 de maio de 2024
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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DL 18/2024 - Decreto Legislativo
Data:
9 de abril de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO DE BARROS PÔRTO.
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Municipal | - | ||
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DL 17/2024 - Decreto Legislativo
Data:
2 de abril de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ ARAÚJO SILVA.
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Municipal | - | ||
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POR 14/2024 - Portaria
Data:
1 de abril de 2024
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 13/2024 - Portaria
Data:
1 de abril de 2024
Ementa: Exonera, a pedido, funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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RES 4/2024 - Resolução
Data:
11 de março de 2024
Ementa: Altera o inciso I do Artigo 36 e o Artigo 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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DL 16/2024 - Decreto Legislativo
Data:
11 de março de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OSMUNDO CANÁRIO DO NASCIMENTO
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Municipal | - | ||
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RES 3/2024 - Resolução
Data:
4 de março de 2024
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Cabrobó/PE para a legislatura com início em 2025 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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DL 15/2024 - Decreto Legislativo
Data:
4 de março de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. AUXILIADORA PEREIRA MATIAS.
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DL 14/2024 - Decreto Legislativo
Data:
4 de março de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA ELIONEIDE FREIRE DE MENEZES.
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Municipal | - |