Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 14/2024 - Portaria
Data:
1 de abril de 2024
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 13/2024 - Portaria
Data:
1 de abril de 2024
Ementa: Exonera, a pedido, funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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RES 4/2024 - Resolução
Data:
11 de março de 2024
Ementa: Altera o inciso I do Artigo 36 e o Artigo 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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DL 16/2024 - Decreto Legislativo
Data:
11 de março de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OSMUNDO CANÁRIO DO NASCIMENTO
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Municipal | - | ||
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RES 3/2024 - Resolução
Data:
4 de março de 2024
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Cabrobó/PE para a legislatura com início em 2025 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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DL 15/2024 - Decreto Legislativo
Data:
4 de março de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. AUXILIADORA PEREIRA MATIAS.
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Municipal | - | ||
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DL 14/2024 - Decreto Legislativo
Data:
4 de março de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA ELIONEIDE FREIRE DE MENEZES.
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Municipal | - | ||
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POR 12/2024 - Portaria
Data:
1 de março de 2024
Ementa: Exonera, a pedido, servidor efetivo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 11/2024 - Portaria
Data:
1 de março de 2024
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 10/2024 - Portaria
Data:
1 de março de 2024
Ementa: Designa os Vereadores para composição das Comissões Permanentes durante o Biênio 2023/2024.
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Municipal | - | ||
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RES 2/2024 - Resolução
Data:
26 de fevereiro de 2024
Ementa: Altera o Artigo 232, insere o inciso VII para incluir a Comissão Permanente de Direito do Consumidor no Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó, inclui o Artigo 253-B e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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DL 13/2024 - Decreto Legislativo
Data:
26 de fevereiro de 2024
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. FRANCISCA PAULA DA SILVA GUIMARÃES.
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Municipal | - |