Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
785 normas | 785 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 19/2024 - Portaria
Data:
1 de outubro de 2024
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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DL 28/2024 - Decreto Legislativo
Data:
30 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. JOSELITA MARIA SARAIVA DE SÁ RODRIGUES.
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Municipal | - |
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DL 27/2024 - Decreto Legislativo
Data:
30 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ÍTALO RENAN DA SILVA.
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Municipal | - |
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DL 26/2024 - Decreto Legislativo
Data:
30 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA DO SOCORRO GOMES GONÇALVES.
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Municipal | - |
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DL 25/2024 - Decreto Legislativo
Data:
30 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA VIRLANE MOREIRA SARAIVA.
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Municipal | - |
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DL 24/2024 - Decreto Legislativo
Data:
16 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ FIRMINO DE CARVALHO.
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Municipal | - | ||
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DL 23/2024 - Decreto Legislativo
Data:
16 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. NIVALDO ALVES BEZERRA FILHO.
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Municipal | - | ||
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DL 22/2024 - Decreto Legislativo
Data:
9 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GISLENO DE SÁ PIRES.
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Municipal | - | ||
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DL 21/2024 - Decreto Legislativo
Data:
2 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOÃO PEDRO ALVES.
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Municipal | - | ||
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DL 20/2024 - Decreto Legislativo
Data:
11 de junho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. RIZONEIDE MARIA DE JESUS TORRES.
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POR 18/2024 - Portaria
Data:
1 de junho de 2024
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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RES 5/2024 - Resolução
Data:
28 de maio de 2024
Ementa: Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, referente ao exercício de 2017, e dá outras providências.
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Municipal | - |