Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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DL 12/2024 - Decreto Legislativo
Data:
26 de fevereiro de 2024
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. ROSIMEYRE GOMES DA SILVA.
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Municipal | - | ||
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DL 11/2024 - Decreto Legislativo
Data:
26 de fevereiro de 2024
Ementa: Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. FRANCISCO APRÍGIO DE MENEZES FILHO.
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Municipal | - | ||
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DL 9/2024 - Decreto Legislativo
Data:
19 de fevereiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. REGINALDO FERNANDES DE HOLANDA.
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Municipal | - | ||
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POR 9/2024 - Portaria
Data:
19 de fevereiro de 2024
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 8/2024 - Portaria
Data:
19 de fevereiro de 2024
Ementa: Exonera, a pedido, funcionária do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 7/2024 - Portaria
Data:
19 de fevereiro de 2024
Ementa: Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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DL 10/2024 - Decreto Legislativo
Data:
19 de fevereiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. JOSEANE RAFAELA SANTOS DE ANDRADE.
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Municipal | - | ||
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POR 6/2024 - Portaria
Data:
6 de fevereiro de 2024
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 5/2024 - Portaria
Data:
6 de fevereiro de 2024
Ementa: Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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DL 8/2024 - Decreto Legislativo
Data:
5 de fevereiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO ALVES DOS SANTOS.
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Municipal | - | ||
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DL 7/2024 - Decreto Legislativo
Data:
5 de fevereiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA FRANCISCA DOS SANTOS.
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Municipal | - | ||
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DL 6/2024 - Decreto Legislativo
Data:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. DAYANA CELY DOS SANTOS OLIVEIRA RAMOS.
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Municipal | - |