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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 14/2022 - Requerimento
Data apresentação: 31 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento de diversas ruas no bairro Alto da Temperatura.
João da Saúde
Parlamentar
MOC 10/2022 - Moção
Data apresentação: 31 de janeiro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, pela nova estrutura da casa de apoio aos pacientes cabroboenses em Recife, dando mais conforto aos usuários do serviço, bem como pela iniciativa de implantação de projeto de energia solar para o Município de Cabrobó.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
MOC 9/2022 - Moção
Data apresentação: 31 de janeiro de 2022
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Firmino de Lima, conhecido como Senhorzinho.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
PLOLE 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 31 de janeiro de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº. 3/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Estabelece normas para a promoção da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e dá outras providências.
Rony Russo
Parlamentar
PLOLE 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 31 de janeiro de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº. 2/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Dispõe sobre a gratuidade de realização do exame de DNA na rede pública municipal de Cabrobó/PE.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 13/2022 - Requerimento
Data apresentação: 24 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja construído Posto de Saúde no bairro Santa Rita.
Tinanan
Parlamentar
REQ 12/2022 - Requerimento
Data apresentação: 24 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que trate do Auxílio Reforma à Moradia.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 11/2022 - Requerimento
Data apresentação: 24 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e Secretário de Infraestrutura para que seja feita limpeza do mato e fechamento do córrego na Rua Maria Joaquina da Conceição, próximo ao depósito de Neta Construção.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
PRC 10/2022 - Parecer
Data apresentação: 24 de janeiro de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 003/2022, que dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76- B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
REQ 10/2022 - Requerimento
Data apresentação: 24 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana, para que sejam colocadas lombadas nas proximidades da Escola Estadual Ministro Marcos Freire.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
PRC 9/2022 - Parecer
Data apresentação: 24 de janeiro de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 003/2022, que dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76- B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
REQ 9/2022 - Requerimento
Data apresentação: 24 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana, para promover a limpeza do Cais.
Cris Beira Rio
Parlamentar