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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PLOEX 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 7 de fevereiro de 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PR 4/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 7 de fevereiro de 2022
Ementa: Projeto de Resolução nº. 004/2022, que concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Viviana Nunez Cruz.
Tinanan
Parlamentar
PR 3/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 7 de fevereiro de 2022
Ementa: Projeto de Resolução nº. 003/2022, que concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Luis Arsenio Vélez Hernández.
Tinanan
Parlamentar
PLOEX 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 4 de fevereiro de 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa “Aprova Cabrobó!" que viabiliza o acesso de alunos da rede pública municipal aos cursos pré-vestibulares, pré-ENEM e pró-concurso público existentes no Município de Cabrobó-PE e da outras providencias.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REQ 18/2022 - Requerimento
Data apresentação: 31 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei que estabeleça um desconto de 50% do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), para as pessoas que adquirirem seu primeiro imóvel em Cabrobó.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 17/2022 - Requerimento
Data apresentação: 31 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a recuperação da avenida do bairro Alto da Temperatura, logo após o posto de saúde, tendo em vista que há muitos buracos na via.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 16/2022 - Requerimento
Data apresentação: 31 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento das Ruas: Estanislau Luiz Bione e Alexandre Francisco de Sá, bem como seja feito o calçamento das Ruas: Frei Martins Dinantes, Travessa Estanislau Luiz Bione e Jurandir Marques de Castro.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 15/2022 - Requerimento
Data apresentação: 31 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a construção de Campos Society, nos bairros Vila das Flores e Cohab.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 14/2022 - Requerimento
Data apresentação: 31 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento de diversas ruas no bairro Alto da Temperatura.
João da Saúde
Parlamentar
MOC 10/2022 - Moção
Data apresentação: 31 de janeiro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, pela nova estrutura da casa de apoio aos pacientes cabroboenses em Recife, dando mais conforto aos usuários do serviço, bem como pela iniciativa de implantação de projeto de energia solar para o Município de Cabrobó.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
MOC 9/2022 - Moção
Data apresentação: 31 de janeiro de 2022
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Firmino de Lima, conhecido como Senhorzinho.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
PLOLE 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 31 de janeiro de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº. 3/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Estabelece normas para a promoção da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e dá outras providências.
Rony Russo
Parlamentar