Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 34/2022 - Requerimento
Data apresentação:
14 de fevereiro de 2022
Ementa: Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que sejam intensificadas as ações de combate à dengue em nosso município.
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Karla Amando Parlamentar |
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REQ 33/2022 - Requerimento
Data apresentação:
14 de fevereiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para disponibilizar transporte para trazer os estudantes universitários da Ilha de Assunção e da Zona Rural, para pegar o ônibus da faculdade na cidade, bem como para levá-los de volta às suas comunidades, quando do retorno da faculdade.
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2 autores |
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REQ 32/2022 - Requerimento
Data apresentação:
14 de fevereiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua 02 do bairro Cohab.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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REQ 31/2022 - Requerimento
Data apresentação:
14 de fevereiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja finalizado o calçamento da Avenida Conrado Ferraz, bem como seja feita a podação das árvores em frente à Escola Estadual Senador Paulo Guerra.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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MOC 14/2022 - Moção
Data apresentação:
14 de fevereiro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, aos professores do município de Cabrobó, pelo trabalho e empenho em levar educação aos nossos estudantes cabroboenses e tornando a educação do município ainda melhor.
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Rony Russo Parlamentar |
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PLOEX 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
14 de fevereiro de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 728.949,31, para reforma das Unidades Básicas de Saúde do município.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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IND 3/2022 - Indicação
Data apresentação:
14 de fevereiro de 2022
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, o Plano de Cargos e Carreiras das categorias: Psicólogo, Fisioterapeuta, Assistente Social, Farmacêutico, Nutricionista, Biomédico, Fonoaudiólogo e Auditor Fiscal.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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PELOM 2/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Data apresentação:
14 de fevereiro de 2022
Ementa: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, que Modifica o Parágrafo 4º do Art. 51 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Rony Russo Parlamentar |
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IND 2/2022 - Indicação
Data apresentação:
14 de fevereiro de 2022
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que estabeleça o Piso Salarial dos Dentistas, em observância á Lei Federal nº 3.999/61.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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IND 1/2022 - Indicação
Data apresentação:
14 de fevereiro de 2022
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município para que envie a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei do Piso Salarial dos Professores, conforme regulamenta a Lei Federal nº. 11.738/2008, com o percentual de aumento de 33,24%, seguindo o Plano de Cargos e Carreiras.
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3 autores |
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REQ 30/2022 - Requerimento
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Maria do Carmo Novaes.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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REQ 29/2022 - Requerimento
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a recuperação de buracos e capinação nas vias municipais.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |