Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LOM 2023/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de agosto de 2021
Ementa: Altera a remuneração e quantidade de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 2022/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
2 de agosto de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
POR 94/2021 - Portaria
Data:
29 de julho de 2021
Ementa: Estabelece novas medidas sobre o retorno gradual das atividades no âmbito do Poder Legislativo que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
|
Municipal | - | ||
|
RES 7/2021 - Resolução
Data:
26 de julho de 2021
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃ CABROBOENSE" a Srª. MARIA HELOISA DOS SANTOS.
|
Municipal | - | ||
|
RES 6/2021 - Resolução
Data:
26 de julho de 2021
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE" ao Sr. ADAILTON ALVES DA SILVA.
|
Municipal | - | ||
|
RES 5/2021 - Resolução
Data:
26 de julho de 2021
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. DANIEL DE ANDRADE SILVA.
|
Municipal | - | ||
|
RES 4/2021 - Resolução
Data:
26 de julho de 2021
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. JOSÉ JERÔNIMO DE SOUZA.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 2021/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
14 de julho de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 2020/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
14 de julho de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 2019/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
13 de julho de 2021
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.726/2013 e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
RES 3/2021 - Resolução
Data:
12 de julho de 2021
Ementa: Modifica o Art. 272, Inciso XXVII do Regime Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
RES 2/2021 - Resolução
Data:
12 de julho de 2021
Ementa: Altera o Art. 36, Inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
|
Municipal | - |