Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LOM 2043/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
15 de setembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2042/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
15 de setembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 96/2021 - Portaria
Data:
9 de setembro de 2021
Ementa: Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 98/2021 - Portaria
Data:
1 de setembro de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 97/2021 - Portaria
Data:
1 de setembro de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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LOM 2041/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
31 de agosto de 2021
Ementa: Denomina Campo Society do bairro Subestação e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2040/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
31 de agosto de 2021
Ementa: Denomina Campo Society do Bairro Temperatura e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2039/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
31 de agosto de 2021
Ementa: Denomina Ponto de Apoio de Saúde na Vila Toco Preto da ilha e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2038/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
31 de agosto de 2021
Ementa: Dispõem sobre a padronização das cores da bandeira nos imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Cabrobó-PE e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2037/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
31 de agosto de 2021
Ementa: Institui a CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES nas Escolas Públicas do Município de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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LOM 2036/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
31 de agosto de 2021
Ementa: Institui o Projeto "AmarCÃO" com intuito de alimentar os cães de rua do nosso município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2035/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
31 de agosto de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - |