Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
783 normas | 783 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LOM 2037/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
31 de agosto de 2021
Ementa: Institui a CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES nas Escolas Públicas do Município de Cabrobó-PE.
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LOM 2036/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
31 de agosto de 2021
Ementa: Institui o Projeto "AmarCÃO" com intuito de alimentar os cães de rua do nosso município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2035/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
31 de agosto de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2034/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
31 de agosto de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2033/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
31 de agosto de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2032/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
25 de agosto de 2021
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal e revogação da Lei nº 1.851/2017.
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LOM 2031/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
25 de agosto de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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LOM 2030/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
18 de agosto de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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LOM 2029/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
17 de agosto de 2021
Ementa: Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.
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LOM 2028/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
17 de agosto de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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LOM 2027/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
17 de agosto de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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POR 95/2021 - Portaria
Data:
11 de agosto de 2021
Ementa: Destitui e designa Gerenciador Master da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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