Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
785 normas | 785 municipais
785 normas | 785 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 49/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE, em função da extinção do referido cargo.
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Municipal | - | ||
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POR 48/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 47/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE, em função da extinção do referido cargo.
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Municipal | - | ||
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POR 46/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 45/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE, em função da extinção do referido cargo.
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Municipal | - | ||
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POR 44/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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RES 5/2022 - Resolução
Data:
4 de abril de 2022
Ementa: Trata da disponibilização dos veículos oficiais para as atividades do Poder Legislativo.
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Municipal | - | ||
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LOM 2098/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
4 de abril de 2022
Ementa: Altera a remuneração e quantidade de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 43/2022 - Portaria
Data:
1 de abril de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 42/2022 - Portaria
Data:
1 de abril de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 41/2022 - Portaria
Data:
1 de abril de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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LOM 2097/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
30 de março de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Municipal | - |