Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
785 normas | 785 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 66/2022 - Portaria
Data:
13 de abril de 2022
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Municipal | - | ||
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LOM 2106/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
12 de abril de 2022
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização e uso de cota mensal para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2105/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
12 de abril de 2022
Ementa: Altera o Anexo II da Lei 1.511/2007 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2104/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
12 de abril de 2022
Ementa: Dispõe sobre a colocação de nome do Vereador e respectivo número de Requerimento ou Indicação nas placas das obras municipais e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2103/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
12 de abril de 2022
Ementa: Cria a Medalha Netinha Russo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2102/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
12 de abril de 2022
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabrobó a promover obras, reformas, melhorias e investimentos na ilha de Assunção, território indígena truká e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2101/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
7 de abril de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2100/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
7 de abril de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 65/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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POR 64/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 63/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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POR 62/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE, em função da extinção do referido cargo.
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Municipal | - |