Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
785 normas | 785 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LOM 2096/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
30 de março de 2022
Ementa: Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da alíquota de contribuição dos segurados inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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LOM 2095/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
28 de março de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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RES 4/2022 - Resolução
Data:
21 de março de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃ CABROBOENSE", em homenagem póstuma à Srª. APARECIDA DE SOUZA SANTOS.
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Municipal | - | ||
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LOM 2094/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
17 de março de 2022
Ementa: “Estabelece Normas para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e dá outras providências”
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LOM 2093/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
17 de março de 2022
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus Eritematoso Sistêmico - “LES” e dá outras providências.
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LOM 2092/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
16 de março de 2022
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.5112007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
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POR 40/2022 - Portaria
Data:
7 de março de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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POR 39/2022 - Portaria
Data:
7 de março de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 38/2022 - Portaria
Data:
7 de março de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE
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POR 37/2022 - Portaria
Data:
7 de março de 2022
| Publicação: 07/03/2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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RES 3/2022 - Resolução
Data:
7 de março de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃ CABROBOENSE", à Srª. VIVIANA NUNEZ CRUZ.
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RES 2/2022 - Resolução
Data:
7 de março de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. LUIS ARSENIO VÉLEZ HERNÁNDEZ.
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