Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
785 normas | 785 municipais
785 normas | 785 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 70/2022 - Portaria
Data:
10 de maio de 2022
Ementa: Designa servidor para assinar digitalmente Diário Oficial Eletrônico do Município de Cabrobó-PE.
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LOM 2108/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
10 de maio de 2022
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação dos Serviços de Transporte Escolar Municipal, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 69/2022 - Portaria
Data:
2 de maio de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 68/2022 - Portaria
Data:
2 de maio de 2022
Ementa: Concede aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Francisca Mirian Vidal Caldas.
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Municipal | - | ||
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LOM 2107/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
29 de abril de 2022
Ementa: Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino.
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RES 9/2022 - Resolução
Data:
25 de abril de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. MARCELO MENEZES.
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RES 8/2022 - Resolução
Data:
25 de abril de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃ CABROBOENSE", à Srª. MARIA DE LURDES CARVALHO RIBEIRO.
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Municipal | - | ||
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RES 7/2022 - Resolução
Data:
25 de abril de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃ CABROBOENSE", à Srª. MARIA VILANI MOREIRA SARAIVA
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RES 10/2022 - Resolução
Data:
25 de abril de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. ISRAEL DE SÁ SANTOS.
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DL 1/2022 - Decreto Legislativo
Data:
25 de abril de 2022
Ementa: Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO.
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POR 67/2022 - Portaria
Data:
20 de abril de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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RES 6/2022 - Resolução
Data:
18 de abril de 2022
Ementa: Modifica os Arts. 206 e 207 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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