Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
785 normas | 785 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 77/2022 - Portaria
Data:
21 de junho de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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LOM 2121/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
15 de junho de 2022
Ementa: Denomina parte da Rua Antônio Firmino Melquíades e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2120/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
15 de junho de 2022
Ementa: Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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DL 4/2022 - Decreto Legislativo
Data:
13 de junho de 2022
Ementa: Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva, ao Sr. MANOEL DE SOUZA SANTOS.
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Municipal | - | ||
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LOM 2119/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de junho de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2118/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de junho de 2022
Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e dá outras providências, " no Município de CABROBÓ/PE" e a renovação lei Municipal nº 2.014 de 15 de junho de 2021.
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Municipal | - | ||
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LOM 2117/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de junho de 2022
Ementa: Institui o Programa de Acolhimento Provisório de Criança e Adolescentes, denominado "Programa Municipal Amparo Familiar" e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2116/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de junho de 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2115/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de junho de 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 76/2022 - Portaria
Data:
1 de junho de 2022
Ementa: Designa servidora efetiva para exercer função gratificada e dá outras providências.
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POR 75/2022 - Portaria
Data:
1 de junho de 2022
Ementa: Designa servidora efetiva para exercer função gratificada e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 74/2022 - Portaria
Data:
1 de junho de 2022
Ementa: Concede gratificações a servidores comissionados da Câmara Municipal de Cabrobó.
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