Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
785 normas | 785 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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RES 26/2022 - Resolução
Data:
28 de novembro de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. FRANCISCO ROQUE DA SILVA.
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Municipal | - | ||
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RES 25/2022 - Resolução
Data:
28 de novembro de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ANTÔNIO CORDEIRO DOS SANTOS.
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Municipal | - | ||
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RES 24/2022 - Resolução
Data:
28 de novembro de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DE LOURDES GOMES MARINHEIRO BARROS.
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Municipal | - | ||
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RES 23/2022 - Resolução
Data:
28 de novembro de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA AUXILIADORA AMARAL ALMEIDA TORRES.
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Municipal | - | ||
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LOM 2146/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
18 de novembro de 2022
Ementa: Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado "IPTU VERDE", e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2145/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
18 de novembro de 2022
Ementa: Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Maria Luiza III e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2144/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
18 de novembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação acerca da menstruação e de acesso ao absorvente higiênico no âmbito municipal.
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Municipal | - | ||
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POR 88/2022 - Portaria
Data:
11 de novembro de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico de Plenário da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 87/2022 - Portaria
Data:
11 de novembro de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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POR 86/2022 - Portaria
Data:
11 de novembro de 2022
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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LOM 2143/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
8 de novembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cabrobó.
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LOM 2142/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
8 de novembro de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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