Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
785 normas | 785 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LOM 2157/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
30 de dezembro de 2022
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2023.
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Municipal | - | ||
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LOM 2156/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
30 de dezembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2155/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
30 de dezembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2154/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
21 de dezembro de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2153/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
21 de dezembro de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2152/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
19 de dezembro de 2022
Ementa: Denomina o Cemitério Municipal Gércio José da Silva do Centro de Cabrobó.
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Municipal | - | ||
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LOM 2151/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
19 de dezembro de 2022
Ementa: Declara o Sr. Manoel de Souza Santos, Patrono da Educação Cabroboense.
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Municipal | - | ||
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POR 89/2022 - Portaria
Data:
7 de dezembro de 2022
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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LOM 2150/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
7 de dezembro de 2022
Ementa: Altera o Art. 88 da Lei nº 988-1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2149/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
30 de novembro de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2148/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
30 de novembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, define os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.
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LOM 2147/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
30 de novembro de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - |