Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
3115 matérias | 3013 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
REQ 60/2022 - Requerimento
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocado ponto de espera com cobertura em frente ao Ceasa e nas comunidades: Manguinha, Mãe Rosa e Jiboia.
|
João da Saúde Parlamentar |
||
|
REQ 59/2022 - Requerimento
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a contratação de fisioterapeutas para o hospital, CCI e atendimento domiciliar.
|
João da Saúde Parlamentar |
-
|
|
|
PRC 33/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 9/2022 que Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da alíquota de contribuição dos segurados inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do município de Cabrobó e dá outas providências.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PRC 32/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 9/2022 que Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da alíquota de contribuição dos segurados inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do município de Cabrobó e dá outas providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 31/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2022 que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outas providências.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PRC 30/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2022 que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outas providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 29/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 5/2022 que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, em homenagem póstuma à Srª. Maria Aparecida de Souza Santos.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 28/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2022 que Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PRC 27/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2022 que Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
MOC 26/2022 - Moção
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. João Gonçalves Torres.
|
Glênio Rodrigues Parlamentar |
||
|
PRC 26/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Resolução 1/2022 que Inclui parágrafo único ao Art. 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
MOC 25/2022 - Moção
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria da Conceição Lopes dos Santos, conhecida por Dona Teta.
|
Glênio Rodrigues Parlamentar |