Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3218 matérias | 3056 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
REQ 5/2026 - Requerimento
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas as substituições de luminárias nas propriedades de Ulisses e Júlio na Fazenda Pé da Serra.
Edézio Filho
Parlamentar
-
REQ 4/2026 - Requerimento
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o complemento da limpeza do canal próximo à cadeia pública.
Rony Russo
Parlamentar
-
PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. PAULO JOÃO SOARES DOS SANTOS.
Antônio de Nestor
Parlamentar
REQ 3/2026 - Requerimento
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a conclusão da estrada do Toco Preto, até a divisa com o Município de Orocó.
Mário Barros
Parlamentar
-
MOC 2/2026 - Moção
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: Moção de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truká, pela conquista da construção de 100 casas para a Comunidade Indígena da Ilha de Assunção.
Cris Beira Rio
Parlamentar
-
PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ.
Antônio de Nestor
Parlamentar
PI 2/2026 - Pedido de Informação
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que informe a data prevista para entrega definitiva aos proprietários, dos terrenos permutados aos terrenos do Morro da Conceição.
Rony Russo
Parlamentar
-
REQ 2/2026 - Requerimento
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídos banheiros públicos, na Praça João Freire de Carvalho (Praça do Banco do Brasil).
Paulo Gonçalves
Parlamentar
-
PLOLE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.
Mesa Diretora - MD
Órgão
MOC 1/2026 - Moção
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: Moção de Aplausos, ao jogador cabroboense Sr. Leandro Alves Ferraz - Léo Café, eleito o melhor fixo do Campeonato Brasileiro de Futsal de 2025, atuando pelo Esporte Clube Traipu de Alagoas, com sua performance destacada por regularidade, liderança e raça, integrando a seleção do torneio após uma temporada vitoriosa para sua equipe.
Rony Russo
Parlamentar
-
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. SEVERINO RAMOS DE LIMA.
Antônio de Nestor
Parlamentar
REQ 1/2026 - Requerimento
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para atender as demandas dos bairros Pedro Quirino, Santa Rita e Maria Luíza, conforme relação de prioridades elencadas pelos moradores: Construção da Unidade Básica de Saúde, Construção de Campo Society de Grama Sintética, Asfaltamento da Rua Eunice Dias dos Santos (Avenida Principal) do bairro Santa Rita; Reforma e Construção da cobertura da Quadra de Esportes e Construção de Praça do bairro Maria Luíza; e Término da Academia da Saúde do bairro Pedro Quirino.
Tinanan
Parlamentar
-