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Ano da Licitação: 2026

Processo Licitatório nº 001/2026

Inexigibilidade - nº 001/2026

Ano: 2026

PROCESSO Nº 001/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026


Unidade Compradora: Câmara Municipal de Cabrobó
CNPJ: 11.411.964/0001-49
Situação: Homologada
Descrição do Objeto:
Contratação de consultoria especializada para o exercício da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Agente de Contratação: Não informado
R$ 78.000,00
Valor
Estimado
R$ 78.000,00
Valor
Homologado
1
Itens
Licitados
7
Anexos
Disponíveis

INFORMAÇÕES DETALHADAS

PROCESSO
Ano:
2026
Processo Nº:
001/2026
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade
Procedimento Nº:
001/2026
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Não informado

Contratos Relacionados

Contrato Fornecedor Valor Data Assinatura Vigência Status Ações
001/2026
JORGE MÁRCIO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
58377689000158
R$ 78.000,00 13/01/2026 13/01/2026
a
13/01/2027
Vigente Ver

Itens da Licitação

1 itens
Item Descrição Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total
1 Contratação de consultoria especializada para o exercício da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 12,00 UN R$ 6.500,00 R$ 78.000,00

Dados completos da licitação

Data/Hora Descrição Responsável
- - -
- - -
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Título do Documento Ações
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Download
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA Download
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) Download
JUSTIFICATIVA DE PREÇO Download
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO Download
TERMO DE REFERÊNCIA Download
TERMO_DE_REFERNCIA Download
1 itens
Item Descrição Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total
1 Contratação de consultoria especializada para o exercício da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 12,00 UN R$ 6.500,00 R$ 78.000,00
1 resultados
Item Fornecedor Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 JORGE MÁRCIO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 12,00 R$ 6.500,00 R$ 78.000,00

Empenhos Relacionados

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Datas Importantes

DATA DA PUBLICAÇÃO
13/01/2026 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
___/___/___ __:__
DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
___/___/___ __:__
LOCAL DE ABERTURA
Cabrobó/PE

Documentos e Anexos

7 documento(s)
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
JUSTIFICATIVA DE PREÇO
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO_DE_REFERNCIA

Status e Controles

SRP: Não
Resultado: Não