Ano da Licitação: 2026
Processo Licitatório nº 001/2026
Inexigibilidade - nº 001/2026
Ano: 2026
PROCESSO Nº 001/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026
Unidade Compradora: Câmara Municipal de Cabrobó
CNPJ: 11.411.964/0001-49
Situação:
Homologada
Descrição do Objeto:
Contratação de consultoria especializada para o exercício da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Agente de Contratação: Não informado
R$ 78.000,00
Valor
Estimado
Estimado
R$ 78.000,00
Valor
Homologado
Homologado
1
Itens
Licitados
Licitados
7
Anexos
Disponíveis
Disponíveis
INFORMAÇÕES DETALHADAS
PROCESSO
Ano:
2026
2026
Processo Nº:
001/2026
001/2026
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Procedimento Nº:
001/2026
001/2026
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Não informado
Não informado
Contratos Relacionados
| Contrato | Fornecedor | Valor | Data Assinatura | Vigência | Status | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 001/2026 |
JORGE MÁRCIO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
58377689000158 |
R$ 78.000,00 | 13/01/2026 |
13/01/2026 a 13/01/2027 |
Vigente | Ver |
Itens da Licitação
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de consultoria especializada para o exercício da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. | 12,00 | UN | R$ 6.500,00 | R$ 78.000,00 |
Dados completos da licitação
| Data/Hora | Descrição | Responsável |
|---|---|---|
| - | - | - |
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| Título do Documento | Ações |
|---|---|
|
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
1768329325_19_2_DOCUMENTO_DE_FORMALIZA_O_DE_DEMANDA.pdf |
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|
JUSTIFICATIVA DE PREÇO
1768329325_19_0_JUSTIFICATIVA_DE_PRE_O.pdf |
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|
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
1768329325_19_1_AUTORIZA_O_DA_CONTRATA_O_DIRETA.pdf |
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|
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
1768329325_19_5_ESTUDO_T_CNICO_PRELIMINAR_ETP_.pdf |
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|
TERMO DE REFERÊNCIA
1768329325_19_3_TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf |
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|
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO
1768329325_19_4_RAZ_O_DA_ESCOLHA_DO_CONTRATADO.pdf |
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|
TERMO_DE_REFERNCIA
1 |
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1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de consultoria especializada para o exercício da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. | 12,00 | UN | R$ 6.500,00 | R$ 78.000,00 |
1 resultados
| Item | Fornecedor | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | JORGE MÁRCIO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 12,00 | R$ 6.500,00 | R$ 78.000,00 |
Empenhos Relacionados
Nenhum Empenho Encontrado
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DATA DA PUBLICAÇÃO
13/01/2026 00:00
13/01/2026 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
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DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
___/___/___ __:__
___/___/___ __:__
LOCAL DE ABERTURA
Cabrobó/PE
Cabrobó/PE
Documentos e Anexos
7 documento(s)Status e Controles
SRP:
Não
Resultado:
Não