ESTATÍSTICAS DE VOTAÇÕES NOMINAIS
FILTROS DE PESQUISA
VOTAÇÕES NOMINAIS 589 encontradas
PLOEX 26/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária - 02/10/2023
Detalhes dos votos nominais não disponíveis
PLOLE 24/2023
Institui o Programa "Cavalo de Lata", no Município de Cabrobó, visando a redução gradativa do número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica.
Sessão: 36ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
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PLOEX 36/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinados à transferência de recursos recebidos da União, destinados ao cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127 de dezembro de 2022, para efetivação do Piso Nacional da Emfermagem.
Sessão: 35ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
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PLOEX 35/2023
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cabrobó - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 328.856,92 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG.
Sessão: 35ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
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PLOEX 33/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.228,59 (setecentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), destinados ao início da construção de unidade escolar com doze salas de aula, padrão FNDE, no bairro Pedrinhas, deste município.
Sessão: 35ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
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PLOEX 32/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a posse de imóveis de interesse público.
Sessão: 35ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
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PLOEX 34/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Sessão: 34ª Sessão Ordinária - 15/09/2023
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PLOEX 31/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 265.993,30 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação de Unidade de Triagem e Transbordo de Resíduos Sólidos no Município.
Sessão: 33ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
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PLOEX 30/2023
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Cabrobó-PE, e dá outras providências.
Sessão: 33ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
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PLOEX 29/2023
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.
Sessão: 31ª Sessão Ordinária - 21/08/2023
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