33ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

33ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
04 de setembro de 2023

Horário de Início:
18:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
71ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Cris Beira Rio Cristiano Santos dos Anjos	PDT
	Glênio Rodrigues Glênio Rodrigues Nogueira	PSB
	Henriqueta Torres Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres	AVANTE
	João Pedro Novaes João Pedro Torres Cavalcante Novaes	PSB
	João da Saúde João Freire de Menezes	PCDOB
	Junior Nogueira Djailson Nogueira Pessoa Junior	AVANTE
	Karla Amando Karla Amando da Silva	DC
	Marcos de Neuma Marcos Rosbany dos Santos Carvalho	AVANTE
	Paulo Gonçalves Paulo Gonçalves do Nascimento	PT
	Rony Russo Rony Russo Simões Gomes de Brito	UNIÃO BRASIL
	Tinanan Josete Pedro Xavier de Lima	AVANTE
	Virlane Saraiva Maria Virlane Moreira Saraiva	MDB
	Wagner de Sarapó Wagner Lira Marques	PSB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
REQ 148/2023 - Requerimento nº 148/2023 Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a limpeza da Praça do Loteamento Rocha.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 148/2023 Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a limpeza da Praça do Loteamento Rocha. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 150/2023 - Requerimento nº 150/2023 Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei inserindo no calendário anual do Município de Cabrobó, a realização dos Jogos Escolares Indígenas.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 150/2023 Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei inserindo no calendário anual do Município de Cabrobó, a realização dos Jogos Escolares Indígenas. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 195/2023 - Moção nº 195/2023 Moção de Aplausos, à Escola Estadual Ministro Marcos Freire, pela realização da Copa Marcão de Futsal, reunindo escolas do município e de municípios vizinhos, promovendo grandes partidas e ao mesmo tempo valorizando os esportistas.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 195/2023 Moção de Aplausos, à Escola Estadual Ministro Marcos Freire, pela realização da Copa Marcão de Futsal, reunindo escolas do município e de municípios vizinhos, promovendo grandes partidas e ao mesmo tempo valorizando os esportistas. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 196/2023 - Moção nº 196/2023 Moção de Aplausos ao técnico Jean e aos jogadores do Colégio Espaço Livre, campeões da categoria Fraldinha na Copa Marcão de Futsal.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 196/2023 Moção de Aplausos ao técnico Jean e aos jogadores do Colégio Espaço Livre, campeões da categoria Fraldinha na Copa Marcão de Futsal. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 197/2023 - Moção nº 197/2023 Moção de Aplausos, a srª. Maria Elenilda Delfino dos Santos e toda Equipe, pela realização do evento "ORGANIZAÇÃO DA JUVENTUDE INDÍGENA" (OJIT), com o tema "Fortalecendo a Juventude para Semear o nosso saber".	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 197/2023 Moção de Aplausos, a srª. Maria Elenilda Delfino dos Santos e toda Equipe, pela realização do evento "ORGANIZAÇÃO DA JUVENTUDE INDÍGENA" (OJIT), com o tema "Fortalecendo a Juventude para Semear o nosso saber". Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.

Documentos

Pauta da Sessão Ata da Sessão

Vídeo da Sessão

Assistir Vídeo da Sessão

Ações Rápidas

Voltar à Lista

Câmara Municipal de Cabrobó

Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Acesso rápido

Transparência

Recursos Humanos

Licitações e Contratos

SisLegis - Atividades Finalísticas

Planejamento e Prestação de Contas

Serviços ao Cidadão

33ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa

33ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Lista de Presenças

Expedientes

Ordem do Dia

Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
PRC 100/2023 - Parecer nº 100/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 30/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Cabrobó - PE, e dá outras providências.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 100/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 30/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Cabrobó - PE, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PRC 101/2023 - Parecer nº 101/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 30/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Cabrobó - PE, e dá outras providências.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 101/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 30/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Cabrobó - PE, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOEX 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 30/2023 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Cabrobó-PE, e dá outras providências.	Nominal	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 30/2023 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Cabrobó-PE, e dá outras providências. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
PRC 102/2023 - Parecer nº 102/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 31/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 265.993,30 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos), destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação de Unidade de Triagem de Transbordo de Resíduos Sólidos no Município.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 102/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 31/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 265.993,30 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos), destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação de Unidade de Triagem de Transbordo de Resíduos Sólidos no Município. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PRC 103/2023 - Parecer nº 103/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 31/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 265.993,30 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos), destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação de Unidade de Triagem de Transbordo de Resíduos Sólidos no Município.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 103/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 31/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 265.993,30 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos), destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação de Unidade de Triagem de Transbordo de Resíduos Sólidos no Município. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOEX 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 31/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 265.993,30 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação de Unidade de Triagem e Transbordo de Resíduos Sólidos no Município.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 31/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 265.993,30 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação de Unidade de Triagem e Transbordo de Resíduos Sólidos no Município. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 13 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 2 Abstenções 0 Não Votou
PLOEX 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.228,59 (setecentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), destinados ao início da construção de unidade escolar com doze salas de aula, padrão FNDE, no bairro Pedrinhas, deste município.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.228,59 (setecentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), destinados ao início da construção de unidade escolar com doze salas de aula, padrão FNDE, no bairro Pedrinhas, deste município. Data e Hora da Leitura 13/09/2023 08:38 Observação encaminhado para deliberação nas comissões.
PLOEX 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 34/2023 Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 34/2023 Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Data e Hora da Leitura 13/09/2023 08:38 Observação encaminhado para deliberação nas comissões.
PLOEX 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35/2023 Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cabrobó - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 328.856,92 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35/2023 Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cabrobó - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 328.856,92 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG. Data e Hora da Leitura 13/09/2023 08:38 Observação encaminhado para deliberação nas comissões.
PLOLE 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 30/2023 Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o Dia do Ciclista e do Motociclista e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 30/2023 Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o Dia do Ciclista e do Motociclista e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 13/09/2023 08:38 Observação encaminhado para deliberação nas comissões.
REQ 151/2023 - Requerimento nº 151/2023 Pedido à empresa GPIPA para que possa mandar um representante para comparecer à Câmara Municipal de Cabrobó com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a falhas de abastecimento dos carros-pipa, deixando a população sem água, bem como apresentar solução quando dessas falhas que estão ocorrendo.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 151/2023 Pedido à empresa GPIPA para que possa mandar um representante para comparecer à Câmara Municipal de Cabrobó com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a falhas de abastecimento dos carros-pipa, deixando a população sem água, bem como apresentar solução quando dessas falhas que estão ocorrendo. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 152/2023 - Requerimento nº 152/2023 Pedido à TV Grande Rio para que envie informações à esta Casa Legislativa sobre a falha no recebimento de sinal da TV Grande Rio em Cabrobó, tendo em vista que há vários meses o Município está sem sinal.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 152/2023 Pedido à TV Grande Rio para que envie informações à esta Casa Legislativa sobre a falha no recebimento de sinal da TV Grande Rio em Cabrobó, tendo em vista que há vários meses o Município está sem sinal. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 198/2023 - Moção nº 198/2023 Moção de repúdio à empresa que gerencia o GPIPA.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 198/2023 Moção de repúdio à empresa que gerencia o GPIPA. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 199/2023 - Moção nº 199/2023 Moção de Aplausos aos representantes da exposição de Carros Antigos, às Comunidades Quilombolas pelas apresentações Culturais e aos Idosos...	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 199/2023 Moção de Aplausos aos representantes da exposição de Carros Antigos, às Comunidades Quilombolas pelas apresentações Culturais e aos Idosos... Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 200/2023 - Moção nº 200/2023 Moção de Aplausos ao Secretário sr. Pedro Kaio Alves de Carvalho Rocha e toda equipe envolvida, pela realização da 3ª Corrida e Pedal da Independência, ocorrida no Município.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 200/2023 Moção de Aplausos ao Secretário sr. Pedro Kaio Alves de Carvalho Rocha e toda equipe envolvida, pela realização da 3ª Corrida e Pedal da Independência, ocorrida no Município. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 201/2023 - Moção nº 201/2023 Moção de Aplausos ao Vereador Cristiano Santos dos Anjos e ao cacique sr. Aurivan dos Santos Barros (Neguinho Truká), pela realização do Festival Cultural da Juventude Realizado na Ilha de Assunção.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 201/2023 Moção de Aplausos ao Vereador Cristiano Santos dos Anjos e ao cacique sr. Aurivan dos Santos Barros (Neguinho Truká), pela realização do Festival Cultural da Juventude Realizado na Ilha de Assunção. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.