38ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

38ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
09 de outubro de 2023

Horário de Início:
18:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
71ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
21:05

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Antônio Neto Antônio Simões de Almeida Filho	REPUBLICANOS
	Cris Beira Rio Cristiano Santos dos Anjos	PDT
	Glênio Rodrigues Glênio Rodrigues Nogueira	PSB
	Henriqueta Torres Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres	AVANTE
	João Pedro Novaes João Pedro Torres Cavalcante Novaes	PSB
	João da Saúde João Freire de Menezes	PCDOB
	Junior Nogueira Djailson Nogueira Pessoa Junior	AVANTE
	Karla Amando Karla Amando da Silva	DC
	Marcos de Neuma Marcos Rosbany dos Santos Carvalho	AVANTE
	Paulo Gonçalves Paulo Gonçalves do Nascimento	PT
	Tinanan Josete Pedro Xavier de Lima	AVANTE
	Virlane Saraiva Maria Virlane Moreira Saraiva	MDB
	Wagner de Sarapó Wagner Lira Marques	PSB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
MOC 219/2023 - Moção nº 219/2023 Moção de Aplausos, ao Sr. Mariano Veríssimo Da Silva Neto, pela organização da 7ª Etapa do circuito do Vaqueiro (Pé de porteira), realizado na Fazenda Salgadinho.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 219/2023 Moção de Aplausos, ao Sr. Mariano Veríssimo Da Silva Neto, pela organização da 7ª Etapa do circuito do Vaqueiro (Pé de porteira), realizado na Fazenda Salgadinho. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 220/2023 - Moção nº 220/2023 Moção de Aplausos, aos senhores Neguinho Truká e Ednaldo Truká, pela organização da Festa de São Francisco, na Aldeia Caatinguinha, Ilha de Assunção.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 220/2023 Moção de Aplausos, aos senhores Neguinho Truká e Ednaldo Truká, pela organização da Festa de São Francisco, na Aldeia Caatinguinha, Ilha de Assunção. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 221/2023 - Moção nº 221/2023 Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria de Fátima da Conceição.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 221/2023 Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria de Fátima da Conceição. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Ordem do Dia

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
PRC 133/2023 - Parecer nº 133/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Lei, sobre o Projeto de Lei nº 39/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 4.985.757,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais), originado da decisão judicial transitada em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisitório nº 20218300007200811, autuado perante o TRF5, que garantiu ao Município de Cabrobó o recebimento de verbas do FUNDEF não repassadas pela União entre os anos de 1998 a 2006.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 133/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Lei, sobre o Projeto de Lei nº 39/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 4.985.757,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais), originado da decisão judicial transitada em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisitório nº 20218300007200811, autuado perante o TRF5, que garantiu ao Município de Cabrobó o recebimento de verbas do FUNDEF não repassadas pela União entre os anos de 1998 a 2006. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PRC 134/2023 - Parecer nº 134/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 39/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 4.985.757,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais), originado da decisão judicial transitada em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisitório nº 20218300007200811, autuado perante o TRF5, que garantiu ao Município de Cabrobó o recebimento de verbas do FUNDEF não repassadas pela União entre os anos de 1998 a 2006.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 134/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 39/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 4.985.757,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais), originado da decisão judicial transitada em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisitório nº 20218300007200811, autuado perante o TRF5, que garantiu ao Município de Cabrobó o recebimento de verbas do FUNDEF não repassadas pela União entre os anos de 1998 a 2006. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOEX 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 39/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 4.985.757,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais), originado da decisão judicial transitada em julgado em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisitório nº 20218300007200811, autuado perante o TRF5, que garantiu ao Município de Cabrobó o recebimento de verbas do FUNDEF não repassadas pela União entre os anos de 1998 a 2006.	Nominal	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 39/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 4.985.757,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais), originado da decisão judicial transitada em julgado em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisitório nº 20218300007200811, autuado perante o TRF5, que garantiu ao Município de Cabrobó o recebimento de verbas do FUNDEF não repassadas pela União entre os anos de 1998 a 2006. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
PRC 130/2023 - Parecer nº 130/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para Radialistas, Jornalistas e Publicitários em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no âmbito do Município de Cabrobó.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 130/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para Radialistas, Jornalistas e Publicitários em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no âmbito do Município de Cabrobó. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOLE 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 34/2023 Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para Radialistas, Jornalistas e Publicitários em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no âmbito do Município de Cabrobó.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 34/2023 Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para Radialistas, Jornalistas e Publicitários em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no âmbito do Município de Cabrobó. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PRC 131/2023 - Parecer nº 131/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Lei, sobre o Projeto de Lei nº 35/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 131/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Lei, sobre o Projeto de Lei nº 35/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PRC 132/2023 - Parecer nº 132/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 35/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 132/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 35/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOLE 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 35/2023 Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028.	Nominal	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 35/2023 Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
PRCTC 2/2023 - Parecer Prévio TCE-PE nº 2/2023 Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, refente ao Processo T.C. nº 22100587-0, Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício 2021.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Parecer Prévio TCE-PE nº 2/2023 Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, refente ao Processo T.C. nº 22100587-0, Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício 2021. Data e Hora da Leitura 11/10/2023 11:55 Observação Encaminhado para deliberação nas Comissões.
PLOEX 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 40/2023 Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 40/2023 Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 11/10/2023 11:55 Observação Encaminhado para deliberação nas Comissões.
PLOEX 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 41/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2024.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 41/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2024. Data e Hora da Leitura 11/10/2023 11:55 Observação Encaminhado para deliberação nas Comissões.
PLOEX 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 42/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de 26.811,08 (vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e oito centavos), com a finalidade de cobrir despesas de rateio pela participação no Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambuco - CISAPE, de acordo com contrato firmado autorizado pela Lei Municipal 2.202/2023.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 42/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de 26.811,08 (vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e oito centavos), com a finalidade de cobrir despesas de rateio pela participação no Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambuco - CISAPE, de acordo com contrato firmado autorizado pela Lei Municipal 2.202/2023. Data e Hora da Leitura 11/10/2023 11:56 Observação Encaminhado para deliberação nas Comissões.
PLOEX 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 43/2023 Institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 43/2023 Institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências. Data e Hora da Leitura 11/10/2023 11:56 Observação Encaminhado para deliberação nas Comissões.
PLOLE 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 36/2023 Denomina Travessa Alcivando Barbosa Pereira, a Travessa que liga ruas nos Bairros Vila IPA 1 e 2 e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 36/2023 Denomina Travessa Alcivando Barbosa Pereira, a Travessa que liga ruas nos Bairros Vila IPA 1 e 2 e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 11/10/2023 11:56 Observação Encaminhado para deliberação nas Comissões.
PLOLE 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 37/2023 Denomina Avenida Quitéria Tenório dos Santos, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 37/2023 Denomina Avenida Quitéria Tenório dos Santos, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 11/10/2023 11:56 Observação Encaminhado para deliberação nas Comissões.
PLOLE 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 38/2023 Denomina Avenida Luciano Alves Cavalcante, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 38/2023 Denomina Avenida Luciano Alves Cavalcante, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 11/10/2023 11:57 Observação Encaminhado para deliberação nas Comissões.
PLOLE 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 39/2023 Dispõe sobre a criação do Bairro Bozzano determinando as delimitações e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 39/2023 Dispõe sobre a criação do Bairro Bozzano determinando as delimitações e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 11/10/2023 11:57 Observação Encaminhado para deliberação nas Comissões.
PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023 Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. UBIRACI DE SOUZA LIMA.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023 Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. UBIRACI DE SOUZA LIMA. Data e Hora da Leitura 11/10/2023 11:57 Observação Encaminhado para deliberação nas Comissões.
PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BARROS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BARROS. Data e Hora da Leitura 11/10/2023 11:58 Observação Encaminhado para deliberação nas Comissões.
MOC 222/2023 - Moção nº 222/2023 Moção de Aplausos à Francisco de Bozzano Freire Ribeiro e Maria Estelita Rodrigues Freire, pela fundação e desenvolvimento do Bairro Bozzano, no Município de Cabrobó.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 222/2023 Moção de Aplausos à Francisco de Bozzano Freire Ribeiro e Maria Estelita Rodrigues Freire, pela fundação e desenvolvimento do Bairro Bozzano, no Município de Cabrobó. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.