Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
785 normas | 785 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LOM 2082/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
16 de dezembro de 2021
Ementa: Cria a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva e dá outras providências.
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LOM 2081/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
14 de dezembro de 2021
Ementa: APROVA O RELATÓRIO FINAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, APROVA AS NOTAS TÉCNICAS DE Nº 1 A 20 E ALTERA METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.
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Municipal | - | ||
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LOM 2080/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
14 de dezembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2079/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
14 de dezembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2078/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
14 de dezembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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LOM 2077/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
14 de dezembro de 2021
Ementa: Modifica o Regimento Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.
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Municipal | - | ||
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LOM 2076/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de dezembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2075/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de dezembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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LOM 2074/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de dezembro de 2021
Ementa: Dispõe sobre a autorização para renomear as Ações de Fundeb e dá outras providências.
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LOM 2073/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de dezembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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LOM 2072/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de dezembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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LOM 2071/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de dezembro de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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