Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
785 normas | 785 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LOM 2174/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
14 de março de 2023
Ementa: Institui o Programa de Regularização Fiscal - PROREF do Município de Cabrobó-PE, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2173/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
1 de março de 2023
Ementa: Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no âmbito do Município de Cabrobó.
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Municipal | - | ||
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POR 65/2023 - Portaria
Data:
15 de fevereiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 64/2023 - Portaria
Data:
15 de fevereiro de 2023
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 63/2023 - Portaria
Data:
15 de fevereiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 62/2023 - Portaria
Data:
15 de fevereiro de 2023
Ementa: Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 61/2023 - Portaria
Data:
15 de fevereiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 60/2023 - Portaria
Data:
15 de fevereiro de 2023
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 59/2023 - Portaria
Data:
15 de fevereiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 58/2023 - Portaria
Data:
15 de fevereiro de 2023
Ementa: Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 57/2023 - Portaria
Data:
15 de fevereiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 56/2023 - Portaria
Data:
15 de fevereiro de 2023
Ementa: Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |