Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
REQ 298/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam adotadas providências urgentes para reparo estrutural e saneamento na residência afetada e no entorno da Rua João Vital Pinheiro, bairro Maria Luíza, diante de risco iminente à integridade da família residente. A residência da moradora Janaína apresenta condições alarmantes, conforme registrado em vídeos e relatos da própria comunidade: • Bueiros sem tampas, alguns improvisados com paralelepípedos; • Acúmulo de umidade e infiltrações por toda a casa; • Piso afundando, indicando comprometimento da base estrutural; • Sofá e móveis com mofo causado pela umidade constante; • Paredes destruídas, com risco real de desabamento; • Entulho descartado de forma inadequada pela própria Secretaria, agravando o problema.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 297/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a revitalização completa do campinho de areia localizado na Praça do Cemitério, no bairro Alto do Cemitério, diante do estado de abandono e riscos à comunidade, tendo em vista as condições precárias com as traves quebradas, grades rasgadas e com buracos e com pedras espalhadas por todo o campo, impossibilitando o uso seguro do espaço.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 296/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feia a adoção de medidas urgentes para reparo de bueiro com tampa solta na Rua João Antônio Alves, no bairro Maria Luíza, prevenindo acidentes e garantindo a segurança dos moradores.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 295/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação na Vila de Rada Caboré, na Comunidade Mãe Rosa.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
-
REQ 294/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma requalificação emergencial e operação tapa buracos na Rua Prefeito Manoel Cassiano, centro de Cabrobó.
Arnaldo do Caldeirão
Parlamentar
-
REQ 293/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídas duas praças no bairro Maria Luíza, por trás da quadra de esportes e ao lado da Creche Ansberto Júlio, com a Avenida que faz divisa com o bairro Alto da Temperatura.
Tinanan
Parlamentar
REQ 292/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Travessa José Nilton Bione de Andrade, localizada ao lado da Praça Pastor Camilo, bem como da Rua Vereador André Curcino Viana, no Alto do cemitério.
Tinanan
Parlamentar
MOC 194/2025 - Moção
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Sr.ª Maria de Souza Monteiro, pelo exemplo de empenho e superação, sendo destaque nas corridas de rua, alcançando a 4ª colocação nos 500 metros em Cabrobó e a 2ª colocação na corrida de 5 km, na cidade de Jati-CE.
2 autores
-
MOC 193/2025 - Moção
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, aos senhores Stenio Souza e Cristiano Gorgonho, bem como as Equipes ACAF Geladão Sub 17 e ACAF Geladão Sub 20, pelo excelente desempenho que vem apresentando no Campeonato Pernambucano de Futsal.
Dim Saraiva
Parlamentar
MOC 192/2025 - Moção
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Leosmina Torres Cavalcante.
2 autores
-
MOC 191/2025 - Moção
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Mariano Alves, conhecido por Antônio da Sinuca.
3 autores
PRC 163/2025 - Parecer
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 45/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-