PLOEX 59/2025
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
PLOEX 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Acrescenta, altera e revoga dispositivos do Código Tributário do Município, Lei nº 2.242, de 10/11/2023, e dá outras providências.
Status da Matéria:
Aprovada - 46ª Sessão Ordinária de 2025
Data de Apresentação:
09/12/2025
09/12/2025
Tipo de Apresentação:
Escrita
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
Data de Publicação:
-
-
Regime de Tramitação:
Tramitação Ordinária
Tramitação Ordinária
Texto Original:
Baixar Matéria Legislativa
Baixar Matéria Legislativa
Arquivo da Matéria
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
|
ED
|
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Prefeito |
Principal |
Relatoria
Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.
Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 12/01/2026 | Secretaria Executiva - SE | Gabinete do Prefeito - GABPREF | Proposição enviada para Sanção do Prefeito |
| Proposição enviada para Sanção do Prefeito em 23/12/2025. | |||
| 12/01/2026 | Plenário - PLEN | Comissões Permanentes - CP | Proposição distribuída às Comissões |
| Proposição distribuídas à Comissão de Justiça e Redação de Leis e à Comissão de Finanças e Orçamentos, em 09/12/2025. | |||
| 12/01/2026 | Secretaria Executiva - SE | Plenário - PLEN | Proposição encaminhada para leitura em Plenário |
| Encaminhado para Leitura em Plenário em 09/12/2025. | |||
| 12/01/2026 | Gabinete do Prefeito - GABPREF | Secretaria Executiva - SE | Recebido |
| Projeto de Lei recebido em 09/12/2025. | |||
Votações Detalhadas
Votação #1 - 46ª Sessão (15/12/2025)
Aprovado por Unanimidade
Resultado da Votação:
11 Sim 0 Não 0 Abstenções
11 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
11 parlamentares presentes
11 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votos dos Parlamentares (11)
| Foto | Parlamentar | Partido | Voto |
|---|---|---|---|
|
Antônio de Nestor
Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti |
DC
DEMOCRACIA CRISTÃ |
Sim | |
|
Arnaldo do Caldeirão
Arnaldo Freire da Silva |
PDT
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA |
Sim | |
|
Cris Beira Rio
Cristiano Santos dos Anjos |
PDT
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA |
Sim | |
|
Edézio Filho
Edézio Manoel da Silva Filho |
AVANTE
AVANTE |
Sim | |
|
Glênio Rodrigues
Glênio Rodrigues Nogueira |
PSB
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO |
Sim | |
|
João Pedro Novaes
João Pedro Torres Cavalcante Novaes |
PSB
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO |
Sim | |
|
Matson Saraiva
Francisco Matson Firmino Duarte |
AVANTE
AVANTE |
Sim | |
|
Mário Barros
Mário Alves de Barros |
AVANTE
AVANTE |
Sim | |
|
Paulo Gonçalves
Paulo Gonçalves do Nascimento |
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES |
Sim | |
|
Tinanan
Josete Pedro Xavier de Lima |
AVANTE
AVANTE |
Sim | |
|
Wagner de Sarapó
Wagner Lira Marques |
PSB
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO |
Sim |
