Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOEX 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
2 de dezembro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 44.316,64 (Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Quatro Centavos), destinados à devolução de saldo não utilizado do Termo de Adesão nº 071/2015-FEM (Fundo Estadual Municipal).
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOLE 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
2 de dezembro de 2025
Ementa: Institui a Semana da Cultura Cristã Evangélica no Município de Cabrobó – PE, e dá outras providências.
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Edézio Filho Parlamentar |
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REQ 306/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja elaborado projeto técnico, para apresentação à Compesa e Governo do Estado do Pernambuco, de uso da Adutora de Salgueiro, pelas áreas rurais do Município de Cabrobó.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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REQ 305/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja elaborado projeto técnico, para apresentação ao Governo Federal e Governo do Estado Pernambuco, de perenização do Riacho Grande, determinando as áreas irrigadas a serem beneficiadas e estabelecendo o uso racional da água pelos agricultores.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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REQ 304/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que sejam destinadas retroescavadeira e caminhão caçamba, para colocar material no corredor de Celso Freire, na Fazenda Logradouro, tendo em vista que as chuvas deixaram as estradas danificadas.
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Arnaldo do Caldeirão Parlamentar |
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REQ 303/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a reforma e ampliação do cemitério da Comunidade Murici Velho.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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REQ 302/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja destinada equipe da Secretaria de Infraestrutura, para recuperação de buraco aberto pela Compesa, entre as Ruas Mafalda Maria de Jesus e Travessa Albino Aires Cavalcanti, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde do bairro Beira Rio.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 301/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento na rua 4 do bairro Ipsep, nas extremidades da Academia de Alex à Igreja Evangélica Avivamento Bíblico, visto que a mesma apresenta grande dificuldade para locomoção e é uma das avenidas mais movimentadas que dão acesso ao centro da cidade.
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Edézio Filho Parlamentar |
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MOC 197/2025 - Moção
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Freire de Menezes.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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MOC 196/2025 - Moção
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Luizinho Aquino Cardoso.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 195/2025 - Moção
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Lenildo Evangelista dos Santos.
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Plenário - PLEN Órgão |
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PRC 165/2025 - Parecer
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª CAMILA FONTES SILVA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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