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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3232 matérias | 3062 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PRC 124/2023 - Parecer
Data apresentação: 2 de outubro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 37/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Cabrobó e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 123/2023 - Parecer
Data apresentação: 2 de outubro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 26/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 122/2023 - Parecer
Data apresentação: 2 de outubro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 26/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 105/2023 - Parecer
Data apresentação: 2 de outubro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 29/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior que Institui o Troféu do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PLOEX 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 2 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 4.985.757,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais), originado da decisão judicial transitada em julgado em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisitório nº 20218300007200811, autuado perante o TRF5, que garantiu ao Município de Cabrobó o recebimento de verbas do FUNDEF não repassadas pela União entre os anos de 1998 a 2006.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
-
PLOLE 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 2 de outubro de 2023
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028.
Mesa Diretora - MD
Órgão
PLOLE 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 2 de outubro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para Radialistas, Jornalistas e Publicitários em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no âmbito do Município de Cabrobó.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
MOC 215/2023 - Moção
Data apresentação: 25 de setembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, à Eudemar Soares, Gileno Soares, Marciel João Soares e Silmara Soares, pela organização da Etapa do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó, realizada no Parque de Vaquejada Antônio Soares de Brito, na Fazenda Algodões.
Tinanan
Parlamentar
MOC 212/2023 - Moção
Data apresentação: 25 de setembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria de Sá Ferreira, conhecida por Lilia.
Henriqueta Torres
Parlamentar
MOC 211/2023 - Moção
Data apresentação: 25 de setembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Lauciene Cavalcanti Viana.
Henriqueta Torres
Parlamentar
MOC 210/2023 - Moção
Data apresentação: 25 de setembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria José Sabino Pereira.
Junior Nogueira
Parlamentar
MOC 209/2023 - Moção
Data apresentação: 25 de setembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, à professora Adezuíta Campos e a todos da Escola Municipal André Florentino, pelo prêmio obtido em votação ao Projeto Reciclagem, da Turma do 8º ano.
Virlane Saraiva
Parlamentar