PRC 8/2022 - Parecer

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 002/2022, que dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores e...

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2814

Materias legislativas

PRC 167/2022 - Parecer

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Altera o Art. 88 da Lei nº 988/1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e...

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2973

Materias legislativas

PLOM 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2804

Materias legislativas

PLOLE 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo

Concede ponto facultativo aos servidores municipais no dia do aniversário e dá outras providências.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3095

Materias legislativas

MOC 171/2023 - Moção

Moção de Aplausos, aos servidores da Secretaria Executiva, Tesouraria e Controle Interno da Câmara Municipal de Cabrobó, pelo trabalho desenvolvido e pelo comprometimento com o serviço público do Poder Legislativo Municipal.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1948

Materias legislativas

PLOEX 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.413.600,00 (quatro milhões, quatrocentos e treze mil e seiscentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folh...

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1469

Materias legislativas

PLOLE 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo

Dispõe sobre Autorização para Atuação em Medicina por Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1479

Materias legislativas

PRC 191/2023 - Parecer

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 54/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milhões, seisc...

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2233

Materias legislativas

PLOEX 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.245.500,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) para cobrir despesas com folhas de pagamento de servidores efetivos e contratados e as...

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2300

Materias legislativas

PLOEX 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil e duzentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de f...

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2310

Materias legislativas

POR 21/2024 - Portaria

Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/111

Normas juridicas

LOM 2150/2022 - Lei Ordinária Municipal

Altera o Art. 88 da Lei nº 988-1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/340

Normas juridicas

POR 74/2022 - Portaria

Concede gratificações a servidores comissionados da Câmara Municipal de Cabrobó.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/403

Normas juridicas

LOM 2091/2022 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/482

Normas juridicas

LOM 2090/2022 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/483

Normas juridicas

POR 79/2021 - Portaria

Designa servidores como gerenciadores de comunicação do sistema e-TCEPE.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/642

Normas juridicas

LOM 1994/2021 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre acréscimos ao artigo 22 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cabrobó, Lei Municipal nº 988 de 20 de junho de 1990, para criar o horário especial para os servidores públicos que tenham filhos com Transtorno...

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/672

Normas juridicas

Câmara de Cabrobó passa por melhorias estruturais e reforça compromisso com modernização

https://cabrobo.pe.leg.br/blog/camara-de-cabrobo-passa-por-melhorias-estruturais-e-reforca-compromisso-com-modernizacao

Noticias

Empenho 2024NE0000346

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 4 DIARIAS, NO VALOR DE 300,00 CADA PARA O TECNICO EM CONTABILIDADE LIGIA BEZERRA DOS SANTOS, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICI...

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Despesas

Empenho 2024NE0000347

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 4 DIARIAS, NO VALOR DE 300,00 CADA PARA O SECRETARIO EXECUTIVO LYSLLENO GOMES CAVALCANTI, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAI...

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Despesas

Empenho 2024NE0000348

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 4 DIARIAS, NO VALOR DE 300,00 CADA PARA A TESOUREIRA CHEFE TATIANA LOPES DE SANTANA, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, RE...

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Despesas

Empenho 2025NE0000047

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 3 DIARIAS, SEM PERNOITE, NO VALOR DE 400,00 CADA, PARA O PRESIDENTE PAULO GONCALVES DO NASCIMENTO, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E P...

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000048

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 3 DIARIAS, SEM PERNOITE, NO VALOR DE 400,00, PARA O VEREADOR JOAO PEDRO TORRES CAVALCANTE NOVAES, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PR...

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000049

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 1 DIARIA, SEM PERNOITE, NO VALOR DE 400,00, PARA O VEREADOR EDEZIO MANOEL DA SILVA FILHO, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURA...

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Despesas

Empenho 2025NE0000050

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 1 DIARIA, SEM PERNOITE, NO VALOR DE 400,00 PARA O VEREADOR CRISTIANO SANTOS DOS ANJOS, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS,...

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Despesas

Empenho 2025NE0000051

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 1 DIARIA, SEM PERNOITE, NO VALOR DE 400,00 PARA O VEREADOR JOSETE PEDRO XAVIER DE LIMA,, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS...

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Empenho 2025NE0000057

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 INSCRICOES DOS CONGRESSISTAS, QUE PARTICIPARAM DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS)E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM SALGUEIROPE, NO PERIODO DE 20 A 23 DE...

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Empenho 2025NE0000062

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A COMPLEMENTACAO NA CONFECCAO DE FARDAMENTO PARA SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

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