PRC 7/2022 - Parecer

Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 002/2022, que dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servido...

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Materias legislativas

PRC 166/2022 - Parecer

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Altera o Art. 88 da Lei nº 988/1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipa...

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Materias legislativas

PLOLE 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo

Altera o Art. 88 da Lei nº 988/1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3092

Materias legislativas

MOC 40/2025 - Moção

Moção de Aplausos aos Organizadores do Bloco Vassourão, pela realização do belíssimo Bloco que contou a participação dos servidores da Secretaria de Infraestrutura, bem como da população do nosso Município.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/432

Materias legislativas

POR 21/2024 - Portaria

Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

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Normas juridicas

LOM 2150/2022 - Lei Ordinária Municipal

Altera o Art. 88 da Lei nº 988-1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

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Normas juridicas

POR 74/2022 - Portaria

Concede gratificações a servidores comissionados da Câmara Municipal de Cabrobó.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/403

Normas juridicas

LOM 2091/2022 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/482

Normas juridicas

LOM 2090/2022 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/483

Normas juridicas

POR 79/2021 - Portaria

Designa servidores como gerenciadores de comunicação do sistema e-TCEPE.

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Normas juridicas

LOM 1994/2021 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre acréscimos ao artigo 22 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cabrobó, Lei Municipal nº 988 de 20 de junho de 1990, para criar o horário especial para os servidores públicos que tenham filhos com Transtorno...

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Normas juridicas

Câmara de Cabrobó passa por melhorias estruturais e reforça compromisso com modernização

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Noticias

Empenho 2024NE0000336

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 2 DIARIAS, NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O VEREADOR CRISTIANO SANTOS DOS ANJOS, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZAD...

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Despesas

Empenho 2024NE0000337

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 2 DIARIAS, NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O VEREADOR DANIEL DE ANDRADE SILVA, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZADO N...

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Despesas

Empenho 2024NE0000338

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 2 DIARIAS, NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O VEREADOR GLENIO RODRIGUES NOGUEIRA, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZADO...

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Despesas

Empenho 2024NE0000339

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 2 DIARIAS, NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O VEREADOR JOAO PEDRO TORRES CAVALCANTE NOVAES, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS,...

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Despesas

Empenho 2024NE0000340

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 2 DIARIAS, NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O VEREADOR JOSETE PEDRO XAVIER DE LIMA, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZA...

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Despesas

Empenho 2024NE0000341

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 2 DIARIAS, NO VALOR DE 600,00 CADA PARA A VEREADORA KARLA AMANDO DA SILVA, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZADO NO...

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Despesas

Empenho 2024NE0000342

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 2 DIARIAS, NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O VEREADOR MARCOS ROSBANY DOS SANTOS CARVALHO, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS,...

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Despesas

Empenho 2024NE0000343

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 2 DIARIAS, NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O VEREADOR RONY SIMOES GOMES DE BRITO, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZAD...

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Despesas

Empenho 2024NE0000344

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 2 DIARIAS, NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O VEREADOR RONY SIMOES GOMES DE BRITO, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZAD...

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Empenho 2024NE0000345

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 3 DIARIAS, NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O PRESIDENTE PAULO GONCALVES DO NASCIMENTO, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REA...

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