VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO PELA CAPACITACAO DE SERVIDORES MODULO 4 TEMA: COMUNICACAO ASSERTIVA A CHAVE PARA HARMONIA, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICOS EM ANEXO Nº 12.794.

VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE GENEROS DE ALIMENTACAO PARA O ALMOCO DE ENCERRAMENTO DA CAPACITACAO DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOBRE POSTURA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PUBLICO, CONFORME DANFE EM ANEXO Nº 118.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE BUFFET AOS VEREADORES, SERVIDORES, AGRACIADOS E PARTICIPANTES DA SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE HORARIAS: TITULOS DE CIDADAO, PLACAS E MEDALHAS, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO Nº 12.577.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE BUFFET AOS VEREADORES E SERVIDORES POR OCASIAO DE ABERTURA DOS TRABALHOS PARA O ANO DE 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 3 DIARIAS, NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O VEREADOR GLENIO RODRIGUES NOGUEIRA, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZADO NO PERIODO DE 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITORIO DA CASA DE SHOW VELHO CHICO, MUNICIPIO DE PETROLANDIA, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO UVP.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 3 DIARIAS, NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O VEREADOR CRISTIANO SANTOS DOS ANJOS, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZADO NO PERIODO DE 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITORIO DA CASA DE SHOW VELHO CHICO, MUNICIPIO DE PETROLANDIA, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO UVP.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 3 DIARIAS, NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O VEREADOR DANIEL DE ANDRADE SILVA, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZADO NO PERIODO DE 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITORIO DA CASA DE SHOW VELHO CHICO, MUNICIPIO DE PETROLANDIA, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO UVP.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 3 DIARIAS NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O VEREADOR JOSETE PEDRO XAVIER DE LIMA, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZADO NO PERIODO DE 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITORIO DA CASA DE SHOW VELHO CHICO, MUNICIPIO DE PETROLANDIA, PROMOVIDA PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCOUVP.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 3 DIARIAS NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O VEREADOR WAGNER LIRA MARQUES, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZADO NO PERIODO DE 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITORIO DA CASA DE SHOW VELHO CHICO, MUNICIPIO DE PETROLANDIA, PROMOVIDA PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCOUVP.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 3 DIARIAS NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O PRESIDENTE PAULO GONCALVES DO NASCIMENTO, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZADO NO PERIODO DE 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITORIO DA CASA DE SHOW VELHO CHICO, MUNICIPIO DE PETROLANDIA, PROMOVIDA PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCOUVP.

Institui o Programa “Servidor em Movimento”, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear atividades físicas para os servidores públicos efetivos do Município de Cabrobó-PE, como ação de saúde preventiva, e dá providências.

Pedido à Mesa Diretora, para que seja enviado ofício ao Diretor da Agência do INSS em Cabrobó-PE, bem como à Superintendência Estadual do INSS em Pernambuco, solicitando que: 1. Seja analisada com urgência a possibilidade de envio de mais servidores e funcionários para a unidade local; 2. Seja providenciada a manutenção e/ou substituição imediata dos aparelhos de ar-condicionado da sala de espera; 3. Seja retomada a realização das perícias médicas no município de Cabrobó, seja de forma presencial ou remota, utilizando-se da estrutura já existente no prédio próprio da agência local.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a adaptação e regulamentação da Lei nº 1.994/2021, para os servidores em regime de plantão, de forma a garantir a redução proporcional da jornada, sem prejuízo da remuneração ou necessidade de compensação de horário, bem como que a medida seja estendida a todos os servidores municipais em regime de plantão que se encontrem na situação prevista em lei, de modo a assegurar a plena efetividade do direito instituído.

Moção de Aplausos ao Servidores do Hospital Municipal, pelo trabalho que vêm desenvolvendo e pelos esforços para garantir saúde de qualidade aos cabroboenses.

Moção de Aplausos à Equipe Gestora, Professores, Servidores e Integrantes da Escola Estadual Ministro Marcos Freire, em nome da Diretora Fábia Lúcia, ao Maestro Bruno Menezes, bem como à todas as Bandas e Fanfarras participantes do 11º Encontro de Bandas e Fanfarras de Cabrobó.

Moção de Aplausos, Ao Juiz Coordenador Geral do PMLPE, Exmo. Sr. Dr. Gleydson de Lima Pinheiro, a Juíza Corregedora Auxiliar da CGJ, Exma. Srª. Dr.ª Karina Aragão, a Coordenadora Adjunta do Programa Moradia Legal Pernambuco - TJPE, Srª. Sara Lima, ao Assessor de Cerimonial da Presidência, Sr. Eduardo Vaz, a Associação de Registradores de Imóveis de Pernambuco, em nome da Srª. Dr.ª Ynara Dantas Mota e Dr.ª Thuany Barros, ao Coordenador do Programa de Regularização Fundiária da UFPE, Prof. Dr. Silvio Garnés, ao Secretário de Habitação do Município, Sr. Daniel de Andrade Silva, à Secretária da Mulher, Cultura, Esporte e Lazer do Município Georgia Fernanda Torres, ao Diretor de Habitação do Município, Edézio Manoel da Silva Filho, a Serventia Notarial e Registral de Cabrobó, em nome de Robson Barros e toda equipe de servidores que contribuíram para realização do Programa Moradia Legal para entrega de escrituras dos imóveis dos bairros Parque de Exposição e Antigo Centro Social Urbano.

Moção de Aplausos à Equipe Gestora, Professores, Servidores e Integrantes da Escola Estadual Ministro Marcos Freire, em nome da Diretora Fábia Lúcia, ao Maestro Bruno Menezes, bem como à todas as Bandas e Fanfarras participantes do 10º Encontro de Bandas e Fanfarras de Cabrobó, em homenagem a Erisvan dos Santos Ribeiro.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 53/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.907.837,00 (um milhão, novecentos e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais), destinados á cobertura das ações de: Repasse do valor da Assistência Financeira Complementar; Rateio de rendimentos com os professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas 1 e 2 dos precatórios do FUNDEB; Reforma da Escola Infantil Antônia Caldas Brandão e Complemento de remuneração de servidores da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 53/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.907.837,00 (um milhão, novecentos e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais), destinados á cobertura das ações de: Repasse do valor da Assistência Financeira Complementar; Rateio de rendimentos com os professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas 1 e 2 dos precatórios do FUNDEB; Reforma da Escola Infantil Antônia Caldas Brandão e Complemento de remuneração de servidores da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.907.837,00 (um milhão, novecentos e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais), destinados á cobertura das ações de: Repasse do valor da Assistência Financeira Complementar; Rateio de rendimentos com os professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas 1 e 2 dos precatórios do FUNDEB; Reforma da Escola Infantil Antônia Caldas Brandão e Complemento de remuneração de servidores da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Altera o Art. 88 da Lei nº 988-1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concede gratificações a servidores comissionados da Câmara Municipal de Cabrobó.

Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Designa servidores como gerenciadores de comunicação do sistema e-TCEPE.

Dispõe sobre acréscimos ao artigo 22 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cabrobó, Lei Municipal nº 988 de 20 de junho de 1990, para criar o horário especial para os servidores públicos que tenham filhos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) sob sua guarda.